Unidade Curricular:Código:
Legislação e Regulamentação de Segurança e Saúde no Trabalho997LRHS
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1LicenciaturaGestão da Qualidade, Ambiente e Segurança6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
• Conhecer os principais requisitos normativos e legais aplicáveis na área da Segurança e Saúde do Trabalho;
• Avaliar a aplicabilidade de diplomas comunitários;
• Analisar diplomas legais aplicáveis e conhecer requisitos de vários sectores;
• Conhecer a Organização e funcionamento dos Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
• Compreender as principais atividades do Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho
Conteúdos Programáticos:
1. Noções de legislação laboral
2. Enquadramento legal dos Técnicos Superiores de Higiene e Segurança do Trabalho
3. Prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
4. Noções de direito
5. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
6. Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
7. Legislação de âmbito sectorial
8. Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres)
9. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
10. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
11. Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
-
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
-
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
-
Bibliografia:
• www.dre.pt (Diário da República)
• www.act.gov.pt
• www.dgeep.mtss.gov.pt
• www.mtss.gov.pt
• www.oit.org (Organização Internacional do Trabalho);
• www.ilo.org (International Labour Organization)
• http://agency.osha.eu.int
• http://europa.eu.int
• www.uv.es/seguridadlaboral
• www.mtas.es/insht/ (Enciclopédia OIT)
• www.safetyperformance.com
Docente (* Responsável):
Rogério Carvalho (carvalho@ufp.edu.pt)