Unidade Curricular:			Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia			1080CPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Ciências da Nutrição	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Segundo Semestre		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
- Capacidade de compreensão e integração dos conhecimentos adquiridos; - Aplicação dos conhecimentos adquiridos para melhor compreensão da realidade política europeia e nacional; - Capacidade de análise crítica no âmbito dos assuntos europeus e nacionais; - Capacidade de comunicação interpessoal e intergrupal.
Conteúdos Programáticos:
Europa no pós-guerra. Fase da Cooperação. Fase da Integração. A Declaração de Schuman e a criação das Comunidades Europeias. Fases da integração económica. Alargamentos das Comunidades. Espaço Económico Europeu. Revisões dos Tratados com o Acto Único Europeu, Tratado da União Europeia, Tratado de Amesterdão, Nice e Lisboa. Instituições Comunitárias e processo de decisão. Fontes de Direito Comunitário e integração no Direito nacional. Constituição Portuguesa
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração. Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional. Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário. Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
2 testes (50% cada)
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área.
Bibliografia:
CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, 5ª Edição. Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa.