Unidade Curricular:Código:
Direito do Trabalho870DTRA
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaGestão Comercial e Contabilidade2 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês26
Objectivos de Aprendizagem:
Através da presente disciplina pretende-se que os discentes do presente curso assimilem as noções básicas e introdutórias do que é e porque existe o Direito Trabalho, quais são as suas grandes linhas estruturais, a relação jurídica laboral
Pretende-se, ainda, que o aluno venha a conhecer os princípios gerais das relações civis, já que as mesmas fazem parte do quotidiano do indivíduo e, por isso, necessárias a qualquer profissional da área das Ciências Empresariais.
Conteúdos Programáticos:
1. Evolução do Direito do Trabalho; o contrato de trabalho; 2. os sujeitos da relação de trabalho; a prestação de trabalho: determinação e modificação; suspensão e cessação do contrato de trabalho; 3. as relações colectivas de trabalho
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O ponto 1 do conteúdo programático introduz os conceitos necessários para a compreensão da importância da legislação laboral nas empresa, dos tipos de relações laborais, bem como os problemas que se podem colocar. Também se faz a abordagem legal a nível mundial, comunitário e nacional. O ponto 2 trata da legislação ao contrato de trabalho. O ponto 3 trata das relações de trabalho como elemento integrante da gestão empresarial.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, e discussão de casos práticos de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será com dois testes de avaliação com ponderação de 50% cada.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade 1- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do Código do Trabalho; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas que constituem solicitações jurídicas; Demonstrações; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas de matéria laboral; Dominar as principais técnicas jurídicas; Unidade 2 - Exposição teórica de conteúdos; Apresentação casos reais (anónimos); Aplicação da lei laboral a casos concretos; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos ; Mostrar autonomia e conduta responsável na aplicação da lei Unidade 3. Exposição teórica de conteúdos; Apresentação casos práticos; Aplicação da lei laboral a casos concretos; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos ; Mostrar autonomia e conduta responsável na aplicação da lei em matéria de conflitos laborais.
Bibliografia:
1. Maia da Silva, M. M.: Breves notas sobre as actuais relações laborais. Contributos doutrinais e jurisprudenciais, 2000.
2. Monteiro Fernandes, A: Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2011.
3. Lobo Xavier, B. G.: Curso de Direito do Trabalho, 2ª ed.actualizada, Verbo,2011.
4. Menezes Cordeiro, A.: Manual de Direito do Trabalho, Almedina, 2006.
5. Palma Ramalho, M. Rosário: Direito do trabalho, I, II, Almedina, 2011
Docente (* Responsável):
Manuela Maia (mmaia@ufp.edu.pt)