Unidade Curricular:Código:
Direito Processual Penal I780DPP1
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Pretende-se que os alunos sejam capazes de possuir uma visão global do desenrolar do processo penal, distinguindo as suas diferentes fases, os diversos sujeitos processuais e diferentes funções de cada um, os principais aspectos das matérias leccionadas e que adquiram capacidade no manuseamento e correcta utilização da legislação relevante na disciplina.
Conteúdos Programáticos:
- Apreensão dos conteúdos da disciplina, nomeadamente os conhecimentos globais acerca da estrutura e tramitação do direito processual penal, bem como conhecimentos específicos sobre os aspectos mais relevantes das diferentes fases do processo penal e das matérias com maior incidência prática (como sucede relativamente aos meios de prova e aos meios de obtenção de prova e às medidas de coacção e de garantia patrimonial).
- As aulas assumirão um carácter teórico-prático, compostas por uma exposição teórico-problemática dos conteúdos da disciplina, procurando estimular-se o espírito crítico dos discentes.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Processual Penal, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real;
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica da matéria e da legislação correspondente bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação, assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula, e na pontualidade e a assiduidade do aluno.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos da matéria; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas no âmbito da profissão relacionadas com o Direito Processual Penal; Dominar a principal legislação nesta área. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos da matéria; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão. Resolução de casos práticos.
Bibliografia:
- Códigos de Direito Penal e de Processo Penal, Almedina
- Paula Marques Carvalho - Manual Prático de Processo Penal, 7.ª Edição, Almedina, 2013
- Germano Marques da Silva - Curso de Processo Penal. Vol. I a III, Lisboa, 2008
- Germano Marques da Silva, Constituição Portuguesa Anotada, Jorge Miranda/Rui Jorge de Figueiredo Dias, Sobre os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal, Jornadas de Direito Processual Penal, Coimbra, 1988, p.3
- Anabela Miranda Rodrigues, O inquérito no novo Código de Processo Penal, Jornadas de Direito Processual Penal, O novo Código de Processo Penal, Coimbra, 1988, p. 59 ss.
Docente (* Responsável):
Rita Rola (ritar@ufp.edu.pt)