Unidade Curricular:			Código:
Direito Penal II			1178DPE2
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
2	Licenciatura	Criminologia	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
É nosso objectivo, neste Direito Penal II, dar a conhecer aos alunos os grandes temas gerais abordados pelo Direito Penal, na parte especial do Código Penal, para que lhes seja permitido ganhar a perspectiva adequada à compreensão da sua estrutura, evolução ao longo do tempo e dos seus princípios básicos, por forma a dominarem conceptualmente o terreno jurídico onde preferencialmente a criminologia se vai mover. Serão abordados os tipos de crime, na sua especialidade, tendo em conta o bem jurídico em causa.
Conteúdos Programáticos:
1. O Direito Penal , os conceitos essenciais, seus princípios e sistematização. 2. A parte especial do Código: os crimes e o bem jurídico: Crimes contra as pessoas. Crimes contra património. Crimes contra identidade cultural e integridade pessoal. Crimes contra a vida em sociedade. crimes contra o Estado. Crimes contra os animais. 3. Outros tipos de crime em lei especial
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O ponto 1 do conteúdo programático introduz os conceitos necessários para a compreensão da importância da legislação penal, dos princípio do Direito Penal, dos elementos integrantes do crime, como ilicitude, culpa, pena, bem como os problemas que se podem colocar, a título de revisão de conceitos. O ponto 2 aborda os tipos de crime previstos na parte especial do Código Penal, tendo em conta o bem jurídico que se pretende tutelar: pessoa, património, a sociedade, o Estado, os animais. O ponto 3 trata de alguns crimes previstos em legislação avulsa ou extravagante bem como a pena a aplicar. Sua aplicação nas diversas situações: escolha e medida.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, e discussão de casos práticos de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será com dois testes de avaliação com ponderação de 50% cada.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade 1- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento da legislação; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas que constituem solicitações jurídicas; Demonstrações; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas de matéria penal Dominar as principais técnicas jurídicas; Unidade 2 - Exposição teórica de conteúdos; Apresentação casos reais (anónimos); Aplicação da lei laboral a casos concretos; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos ; Mostrar autonomia e conduta responsável na aplicação da lei Unidade 3. Exposição teórica de conteúdos; Apresentação casos práticos; Aplicação da lei a casos concretos; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos ; Mostrar autonomia e conduta responsável na aplicação da lei em matéria penal.
Bibliografia:
1. Silva, F.: Direito Penal especial, Quid Iuris, 3ª ed, 2011 2. Marques da Silva, Germano: Direito Penal Português, Teoria do Crime, UCP, 2012 3. Taipa de Carvalho, A.: Direito Penal, Coimbra Ed., 2ª ed., 2011 4. - DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, Questões Fundamentais. A Doutrina do Crime, 2ª edição, Coimbra Editora, 2007. 5. - ANTUNES, Maria João Antunes, Consequências Jurídicas do Crime, Coimbra Editora, 2010; 6. - COSTA, José de Faria, “Formas de Crime”, in Jornadas de Direito Criminal, 1983; 7. - Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo I, Coimbra Editora, sob a Direcção de Jorge de Figueiredo Dias. 8. - Simas Santos, M; Leal Henriques: Noções de Direito Penal, 4ª ed., Rei dos Livros, 2011 9. - Silva, F.: Direito Penal espe
Docente (* Responsável):
Joaquim Ramalho (ramalho@ufp.edu.pt)