Unidade Curricular:Código:
Teoria do Estado e Administração777TEAD
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCiência Política e Relações Internacionais6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Adquirir a uma visão multifacetada sobre a teoria e história do Estado;
(ii) Problematizar as correntes de pensamento, as doutrinas e experiências do Estado ao longo do tempo;
(iii) Distinguir as aproximações clássicas das aproximações mais contemporânea à Teoria do Estado;
(iv) Fomentar a pesquisa e trabalho individual sobre os temas abordados;
(v) Fornecer bibliografia complementar que corresponda aos interesses individuais e profissionais dos discentes;
(vi) Fomentar a participação oral, quer pela partilha de interesses individuais quer pela disponibilização de textos para discussão.
Conteúdos Programáticos:
Parte I – A génese do pensamento político: o Estado Ético
1. A herança histórica greco-romana e bíblica
2. O pensamento político na Idade Média
- A realeza como forma de Estado e de Governo
- J. de Salisbúria, D. Alighieri, Marsílio de Pádua, Bartolo de Saxoferrato
- As monarquias nacionais: Inglaterra, França, Portugal e Castela-Leão.
3. A génese do Estado moderno na Europa
- Monarquias de direito divino vs monarquias parlamentares
- As teorias do Estado: N. Maquiavel, Th. Morus, M. Lutero, F. Guicciardini, G. Botero, J. Bodin.
Parte II – Teoria e formas constitucionais de Estado
4. O contratualismo
- Th. Hobbes, J. Locke e J.-J. Rousseau
5. Estado, direitos e formas de poder (sécs. XIX-XX). A separação dos poderes (a herança de Ch. Montesquieu); A luta entre a Liberdade e a Igualdade: B. Constant, J. Stuart Mill vs Karl Marx-F. Engels (Revolução e Estado); O Estado burocrático moderno: Max Weber; C. Schmitt (conservadorismo) vs H. Kelsen (liberalismo e democracia)
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos curriculares compreendem o estudo dos fenómenos relacionados com o aparecimento do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e as suas finalidades, sistematizando os conhecimentos históricos, filosóficos, sociológicos, políticos que condicionaram a sua realização. A UC visa igualmente a análise das metamorfoses do Estado desde as primeiras formas proto-estatais na Antiguidade Clássica ao Estado Social, no século XX, tendo como pano de fundo a teorização das formas de Estado através do tempo.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Avaliação contínua (2 testes) ou exame
A unidade curricular é de natureza teórico-prática. As aulas combinam a exposição dos temas pela docente, com a leitura interpretativa de conteúdos selecionados e disponibilizados previamente na plataforma de e-learning. A avaliação é feita por avaliação contínua e a classificação final resulta da ponderação das classificações parciais dos dois testes escritos (50% + 50%), podendo ser majorada até um máximo de 20% da classificação final, pela realização de um trabalho prático (facultativo) e pela assiduidade e participação em sala de aula.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino assenta em aulas expositivas e em aulas teórico-práticas de análise e interpretação de textos de autor sobre os problemas e temas abordados. A avaliação será feita por avaliação contínua e a classificação final resultará da ponderação das classificações parciais dos elementos de avaliação, materializados em investigação e na apresentação de pesquisas em sala de aula. O insucesso na avaliação contínua remete automaticamente o aluno para exame final.
Bibliografia:
Blockmans, W. & Genet, J.-Ph. (1993). Visions sur le développement des États européens..., Rome : École française de Rome.
Burns, J. H. (1995). The Cambridge History of Political Thought 1450-1700, Cambridge: CUP.
Coleman, J. (2005). Political Thought. From the Middle Ages to the Renaissance, London.
Hay, C.; Lister, M. & Marsh, D. (2006). The State: Theories and Issues, Hampshire: Palgrave.
Engels, F. e Marx, K. (2008). O Manifesto Comunista, Lisboa.
Fleiner-Gerster, Th. (2006). Teoria geral do Estado. S. Paulo: Martins Fontes.
Freitas, J. A. G. de (2012). O Estado em Portugal (séculos XII-XVI). Modernidades medievais, Lisboa: Alêtheia Editores.
Hobbes, Th. (2009). Leviathan. Lisboa: INCM.
Morrow, J. (2007), História do Pensamento Político Ocidental, Mem Martins.
SKinner, Q. (2008). A genealogy of the modern State. British Academy, V. 162.
Vicent, A.(1987). Theories of The State, Blackwell.
Weber, Max (2013). Economy and Society. 2 v. University of California Press.
Docente (* Responsável):
Judite Freitas (jfreitas@ufp.edu.pt)