Unidade Curricular:Código:
Teoria do Estado e Administração777TEAD
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCiência Política e Relações Internacionais6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Adquirir a uma visão multifacetada sobre a história do Estado e da teoria do Estado;
(ii) Problematizar as correntes de pensamento, as doutrinas e experiências do Estado ao longo do tempo;
(iii) Fomentar a pesquisa e trabalho individual sobre os temas abordados;
(iv) Fornecer bibliografia complementar que corresponda aos interesses individuais e profissionais dos discentes;
(v) Fomentar a participação oral, quer pela partilha de interesses individuais quer pela disponibilização de textos para discussão.
Conteúdos Programáticos:
Parte I – A génese do pensamento político: o Estado Ético
1.A herança histórica greco-romana e bíblica
2. O pensamento político na Idade Média
- A realeza como forma de Estado e de governo
- João de Salisbúria, Dante Alighieri, Marsílio de Pádua, Bartolo de Saxoferrato
- As monarquias nacionais: Inglaterra, França, Portugal e Castela-Leão.
3. A génese do Estado moderno na Europa
- As monarquias de direito divino
- As monarquias parlamentares
N. Maquiavel, Th. Morus, M. Lutero, Giovanni Botero, Francesco Guicciardini, H. Grócio, J. Bodin, J. Bossuet
Parte II – A teoria constitucional do Estado
4. Teorias contratualistas
- Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau
5. As correntes de pensamento político no séc. XIX: Nacionalismo, Liberalismo, Socialismo e Democracia
- A luta entre a Liberdade e a Igualdade
- J. Stuart Mill versus Karl Marx-F. Engels
- O Estado burocrático moderno em Max Weber
- C. Schmitt (conservadorismo) versus H. Kelsen (liberalismo e democracia)
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos curriculares compreendem o estudo dos fenómenos relacionados com o aparecimento do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e as suas finalidades, sistematizando os conhecimentos históricos, filosóficos, sociológicos, políticos que condicionaram a sua realização. A UC visa igualmente a análise das metamorfoses do Estado desde as primeiras formas proto-estatais na Antiguidade Clássica ao Estado Social, no século XX, tendo como pano de fundo a teorização das formas de Estado através do tempo.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Sendo uma unidade curricular de natureza teórica e teórico-prática, as aulas expositivas, complementadas com a investigação realizada por cada aluno e materializada na realização e na apresentação de trabalhos de pesquisa é pedagogicamente recomendável porque, ao longo dos tempos, tem sido bem-sucedida. Os testes continuam a ser o instrumento mais relevante para avaliação dos conhecimentos e das competências dos estudantes quando estão em causa quer conteúdos de natureza teórica, quer a capacidade de análise e de interpretação de fontes.
Dois testes escritos (100%). A avaliação pode ser majorada pela realização de um trabalho prático de investigação.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino assenta em aulas expositivas e em aulas teórico-práticas de análise e interpretação de textos de autor sobre os problemas e temas abordados. A avaliação será feita por avaliação contínua e a classificação final resultará da ponderação das classificações parciais dos elementos de avaliação, materializados em investigação e na apresentação de pesquisas em sala de aula. O insucesso na avaliação contínua remete automaticamente o aluno para exame final.
Bibliografia:
Livros de leitura obrigatória:
Weber, Max (2012) - El politico y el científico, intr. Raymond Aron, Madrid: Alianza Editorial.
Freitas, Judite A. Gonçalves de (2012) O Estado em Portugal (séculos XII-XVI). Modernidades medievais, Lisboa: Alêtheia Editores.
Bibliografia principal e seletiva:
Alighieri, Dante (1984). Monarquia. Porto: Guimarães Editores.
Aristóteles (2000). Tratado da política. Mem Martisn: Europa-América.
Blockmans, Willem & Genet, Jean-Philippe (1993) Visions sur le développement des États européens : théories historiographiques de l’état moderne, Rome : École française de Rome.
Burns, J. H. (1995). The Cambridge History of Political Thought 1450-1700, Cambridge: Cambridge University Press.
Coleman, Janet (2005) Political Thought. From the Middle Ages to the Renaissance, London: Blackwell Publishing.
Engels, F. e Marx, K. (2008) O Manifesto Comunista, Lisboa: 2008.
Fleiner-Gerster, Th. (2006) .Teoria geral do Estado. S. Paulo: Martins Fo
Docente (* Responsável):
Judite Freitas (jfreitas@ufp.edu.pt)