Unidade Curricular:			Código:
Direito do Trabalho			1175DTRA
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Ciências Empresariais	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Segundo Semestre		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
Através da presente disciplina pretende-se que os discentes do presente curso assimilem as noções básicas e introdutórias do que é e porque existe o Direito Trabalho, quais são as suas grandes linhas estruturais, a relação jurídica laboral Pretende-se, ainda, que o aluno venha a conhecer os princípios gerais das relações civis, já que as mesmas fazem parte do quotidiano do indivíduo e, por isso, necessárias a qualquer profissional da área das Ciências Empresariais.
Conteúdos Programáticos:
1. Evolução do Direito do Trabalho; o contrato de trabalho; 2. os sujeitos da relação de trabalho; a prestação de trabalho: as funções, o local, a retribuição, determinação e modificação; suspensão e cessação do contrato de trabalho; 3. as relações colectivas de trabalho
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O ponto 1 do conteúdo programático introduz os conceitos necessários para a compreensão da importância da legislação laboral nas empresa, dos tipos de relações laborais, bem como os problemas que se podem colocar. Também se faz a abordagem legal a nível mundial, comunitário e nacional. O ponto 2 trata da legislação ao contrato de trabalho. O ponto 3 trata das relações de trabalho como elemento integrante da gestão empresarial.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, e discussão de casos práticos de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será com dois testes de avaliação com ponderação de 50% cada.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Aulas serão teórico-práticas com diálogo e intervenções dos alunos como parte da aprendizagem. A matéria será lecionada tendo em conta a adaptação do aluno à linguagem jurídica, com a resolução de casos práticos. Haverá 2 testes de avaliação. O primeiro teste versará sobre a matéria lecionada e visa a adaptação do aluno à terminologia jurídica. O segundo teste englobará toda a matéria lecionada
Bibliografia:
Código do Trabalho, Almedina, 2021 Leal Amado, J.: Contrato de Trabalho - Noções Básicas, Almedina, 2ª ed., 2018 Lobo Xavier, B. G.: Curso de Direito do Trabalho, 2ª ed.actualizada, Verbo,2011. Menezes Cordeiro, A.: Manual de Direito do Trabalho, Almedina, 2018 Monteiro Fernandes, A: Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2011. Palma Ramalho, M. R.:Tratado de Direito do Trabalho, 6ª ed. , Almedina, 2016 Sá e Melo, A.: Direito do Trabalho para empresas, Almedina, 2016 Zenha Martins, J.: Direito do Trabalho, Estudos. Almedina, 2018 Palma Ramalho, M. Rosário: Direito do trabalho, I, II, Almedina, 2011 Romano Martinez, P.: Direito do Trabalho, 8ª ed., Almedina