Unidade Curricular:Código:
Direito Internacional Aplicado789DINA
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoAcção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento4 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês52
Objectivos de Aprendizagem:
Primeiro, compreensão dos principais materiais para a pesquisa em Direito Internacional, em autonomia (auto-aprendizagem) — especialmente na área dos direitos humanos;
Segundo, capacidade para elaborar análises baseadas em informação complexa de cariz jurídico;
Terceiro, competência de comunicação de conclusões e conhecimentos a um público académico e não académico.
Conteúdos Programáticos:
UNIT 1. BASICS IN INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW (IHL)
1. Development, sources and extension of IHL [sessions 1, 2 and 3]
2. Principles guiding the conduction of hostilities [sessions 4 and 5]
UNIT 2. SPECIFIC POINTS IN INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW
1. Protection of specific persons [sessions 7 and 8]
2. Judicial instruments [session 9]
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Demonstração das capacidades de interpretação de materiais bibliográficos sobre Direito Internacional através da elaboração de uma nota de leitura;
Demonstração das capacidades de resolução de problemas e de presentação das soluções avaliada através de teste escrito (Modelo Comité dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas), apresentado oralmente (simulação judicial).
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Preparação de um teste teórico (nota de leitura) (40%) e de teste prático (Modelo UNCDH), com conclusões apresentadas oralmente (40%). Attendance is worth 20%.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Metodologia teórico-prática consistindo em análise documental (para o desenvolvimento das capacidades de interpretação) e estudos de casos (para o desenvolvimento das capacidades de debate fundamentado).
Bibliografia:
BADERIN, Mashood A. (2008). International Law and Islamic Law. Hampshire, Ashgate.
BOUVIER, A.A., LANGHOLTZ, H.J. (2012). International Humanitarian Law and the Law of Armed Conflict, 2nd ed., Williamsburg: Peace Operations Training Institute.
BURNEY, Nathaniel (2010). International Law – A Brief Primer.
ICRC [International Committee of the Red Cross) (2014). What is International Humanitarian Law? Geneva: ICRC.
ICRC (2014). International Humanitarian Law – Answers to your questions. Geneva: ICRC.
POLICASTRI, J., STONE, S. D. (2013). International Humanitarian Law. E-RG (Electronic Resource Guide). American Society of International Law.
Pritzker Legal Research Center (s/d). Getting Started on International Law Research.
DEYRA, M. (2001). Direito Internacional Humanitário, Lisboa: GDDC.
VALE PEREIRA, M.A. (2014). Noções Fundamentais De Direito Internacional Humanitário, Coimbra: Coimbra Editora.
Docente (* Responsável):
João Casqueira (jcasq@ufp.edu.pt)