Unidade Curricular:Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia832CPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1LicenciaturaEngenharia Informática3 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês39
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia
1. O projeto europeu: passado-presente
2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração
3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica 
4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português
5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados
UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia
6. O nível nacional: sistema político português
7. Organização do poder político: na União Europeia
7.1. Instituições e órgãos
8. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia
UNIDADE LECTIVA III – Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual
9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade
10. Temáticas do debate europeu.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional.
III - O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional sustentam-se num conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Avaliação contínua: Dois testes escritos + trabalho e participação ativa.
Os testes escritos visam um controle escrito da aprendizagem. A participação e o trabalho complementa as aprendizagens de forma mais ativa. Os alunos em avaliação contínua terão que cumprir os três quesitos.
Percentagens dos elementos de avaliação: teste 1 (40%) + teste 2 (40%) + participação e trabalho (20%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia adotada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. Os testes e o trabalho pretendem produzir, com objetividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
CAMPOS, J., PEREIRA, J. e CAMPOS, J-L (2014). Manual de Direito Europeu. 7ª ed. Coimbra: Coimbra Ed.
CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
FERNANDES, A-J. (2010). Introdução à Ciência Política. Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Ed.
JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP
MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS
PINTO, A. e TEIXEIRA, N. (eds.) (2005). A Europa do Sul e a Construção da União Europeia. 1945-2000. Lisboa: ICS
WALLACE, H., POLLACK, M. e YOUNG, A. (2014). Policy-Making in the European Union. 7ª ed. Oxford: OUP.