Unidade Curricular: | Código: | ||
Constituição Portuguesa e União Europeia | 832CPUE | ||
Ano: | Nível: | Curso: | Créditos: |
1 | Licenciatura | Engenharia Informática | 3 ects |
Período Lectivo: | Língua de Instrução: | Nº Horas: | |
Português/Inglês | 39 | ||
Objectivos de Aprendizagem: | |||
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia; (ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu; (iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus; (iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita; (v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia. | |||
Conteúdos Programáticos: | |||
UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia 1. O projeto europeu: passado-presente 2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração 3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica 4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português 5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia 6. O nível nacional: sistema político português 7. Organização do poder político: na União Europeia 7.1. Instituições e órgãos 8. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia UNIDADE LECTIVA III – Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual 9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade 10. Temáticas do debate europeu. | |||
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular: | |||
I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia. II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional. III - O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional sustentam-se num conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia. | |||
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída): | |||
Avaliação contínua composta por: - Dois elementos de avaliação submetidos à distância: (i) um teste escrito (20%); (ii) um trabalho escrito (20%); - Um elemento de avaliação presencial (teste escrito)(60%). Os testes escritos visam um controle escrito da aprendizagem. O trabalho complementa as aprendizagens de forma mais ativa. Os alunos em avaliação contínua terão que cumprir os três quesitos. | |||
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular: | |||
A metodologia adotada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. Os testes e o trabalho pretendem produzir, com objetividade, indicadores das aprendizagens. | |||
Bibliografia: | |||
CAMPOS, J., PEREIRA, J. e CAMPOS, J-L (2014). Manual de Direito Europeu. 7ª ed. Coimbra: Coimbra Ed. CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx FERNANDES, A-J. (2010). Introdução à Ciência Política. Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Ed. JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS PINTO, A. e TEIXEIRA, N. (eds.) (2005). A Europa do Sul e a Construção da União Europeia. 1945-2000. Lisboa: ICS WALLACE, H., POLLACK, M. e YOUNG, A. (2014). Policy-Making in the European Union. 7ª ed. Oxford: OUP. |