Unidade Curricular:Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia832CPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1LicenciaturaEngenharia Informática3 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês39
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia
1. O projeto europeu: passado-presente
2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração
3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica 
4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português
5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados
UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia
6. O nível nacional: sistema político português
7. Organização do poder político: na União Europeia
7.1. Instituições e órgãos
8. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia
UNIDADE LECTIVA III – Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual
9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade
10. Temáticas do debate europeu.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional.
III - O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional sustentam-se num conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Avaliação contínua composta por:
- Dois elementos de avaliação submetidos à distância: (i) um teste escrito (20%); (ii) um trabalho escrito (20%);
- Um elemento de avaliação presencial (teste escrito)(60%).
Os testes escritos visam um controle escrito da aprendizagem. O trabalho complementa as aprendizagens de forma mais ativa.
Os alunos em avaliação contínua terão que cumprir os três quesitos.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia adotada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. Os testes e o trabalho pretendem produzir, com objetividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
CAMPOS, J., PEREIRA, J. e CAMPOS, J-L (2014). Manual de Direito Europeu. 7ª ed. Coimbra: Coimbra Ed.
CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
FERNANDES, A-J. (2010). Introdução à Ciência Política. Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Ed.
JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP
MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS
PINTO, A. e TEIXEIRA, N. (eds.) (2005). A Europa do Sul e a Construção da União Europeia. 1945-2000. Lisboa: ICS
WALLACE, H., POLLACK, M. e YOUNG, A. (2014). Policy-Making in the European Union. 7ª ed. Oxford: OUP.