Unidade Curricular:Código:
Avaliação de Impactes997AIMP
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaGestão da Qualidade, Ambiente e Segurança4 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês52
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta UC serão aprofundados os processos e operações que integram os sistemas de avaliação do impacte ambiental de projetos, bem como a avaliação ambiental estratégica de planos e programas. Ao completar com sucesso esta unidade curricular os alunos devem ser capazes de:
Estruturar e planear um procedimento de AIA ou de AAE;
Elaborar um EIA ou um RA;
Conhecer a legislação aplicável aos procedimentos de AIA e de AAE;
Aptos a aplicar metodologias de identificação, quantificação e mitigação de impactes ambientais no âmbito de um EIA;
Aptos a definir fatores críticos para tomada de decisão estratégica no âmbito de um RA;
Aptos a acompanhar um procedimento de AIA ou de AAE.
Conteúdos Programáticos:
1. Introdução
1.1 Ambiente e desenvolvimento sustentável
1.2 A Avaliação de Impactes
2. O Sistema de AIA
2.1 Conceito e definições
2.2. Fases do procedimento de AIA
2.3. A Participação pública
3. Conteúdo técnico e metodologias para a elaboração de EIA
3.1. A responsabilidade pelo EIA
3.2. A constituição da equipa de EIA
3.3. Estrutura e elaboração do EIA
3.4. Preparação dos Documentos
4. Definição e objetivos da AAE
4.1 Requisitos legais e regulamentares para AAE
4.2 A AAE em planeamento e formulação de políticas em Portugal
4.3 Componentes do modelo de pensamento estratégico em AAE
5. Aplicação prática da AAE
5.1 Fontes de informação
5.2 Referência e evolução
5.3 Alternativas estratégicas
5.4 Avaliação das diferentes opções e incerteza
5.5 O seguimento
5.6 A comunicação
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos cobrem os objetivos formulados para a unidade curricular incluindo os processos metodológicos da Avaliação de Impactes e a apresentando da legislação em vigor sobre esta matéria.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino-aprendizagem é expositiva, interrogativa e demonstrativa durante as aulas teórico-práticas e nas sessões de orientação do estudo. Recorre-se ao estudo orientado de casos, de modo a permitir interpretar e aplicar corretamente os conhecimentos teóricos adquiridos a situações reais. São propostos trabalhos de pesquisa orientada sobre os temas abordados. Quando aplicável, são organizados seminários temáticos com oradores externos.
A avaliação desta unidade curricular realiza-se de forma contínua durante as aulas teórico-práticas, através da realização de trabalhos práticos/exercícios propostos para elaboração individual e/ou em grupo, e dos trabalhos de pesquisa realizados.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias de ensino-aprendizagem desta unidade curricular foram programadas de forma a potenciar uma visão global das questões da Avaliação de Impactes, bem como da legislação aplicável. As metodologias de ensino estão em coerência com os objetivos da unidade curricular dado que a metodologia expositiva associada à análise de situações concretas e ao desenvolvimento de trabalhos sobre aspetos parcelares, permitem a compreensão dos desafios que se colocam aos futuros profissionais.
Bibliografia:
1. Canter, L.W.. Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Mc Graw-Hill, 1996.
2. DGOTDU & APA (2008). Guia da Avaliação Ambiental dos Pl. Munic. Ord.Território.
3. Morris, P. & Therivel, R.. Methods of Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Spon Press, London and New York, 2001.
4. Legislação Portuguesa:
-DL152-B/2017, de 11 de dezembro; 4º alteração ao DL151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelos DL 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, e pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho.
-Port.395/2015, de 4 de novembro.
5. OCDE (2012), Aplicação da avaliação ambiental estratégica: Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento, OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt
6. Partidário, M.R. e Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental, Eds. U. Aberta, Lisboa
7. Partidário, M.R. (2012). Guia de melhores práticas para AAE - orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA, Lisboa. ISBN 978-972-8577-63-6