Unidade Curricular:			Código:
Avaliação de Impactes			997AIMP
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança	4 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Segundo Semestre		Português/Inglês	52
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta UC serão aprofundados os processos e operações que integram os sistemas de avaliação do impacte ambiental de projetos, bem como a avaliação ambiental estratégica de planos e programas. Ao completar com sucesso esta unidade curricular os alunos devem ser capazes de: Estruturar e planear um procedimento de AIA ou de AAE; Elaborar um EIA ou um RA; Conhecer a legislação aplicável aos procedimentos de AIA e de AAE; Aptos a aplicar metodologias de identificação, quantificação e mitigação de impactes ambientais no âmbito de um EIA; Aptos a definir fatores críticos para tomada de decisão estratégica no âmbito de um RA; Aptos a acompanhar um procedimento de AIA ou de AAE.
Conteúdos Programáticos:
1. Introdução 1.1 Ambiente e desenvolvimento sustentável 1.2 A Avaliação de Impactes 2. O Sistema de AIA 2.1 Conceito e definições 2.2. Fases do procedimento de AIA 2.3. A Participação pública 3. Conteúdo técnico e metodologias para a elaboração de EIA 3.1. A responsabilidade pelo EIA 3.2. A constituição da equipa de EIA 3.3. Estrutura e elaboração do EIA 3.4. Preparação dos Documentos 4. Definição e objetivos da AAE 4.1 Requisitos legais e regulamentares para AAE 4.2 A AAE em planeamento e formulação de políticas em Portugal 4.3 Componentes do modelo de pensamento estratégico em AAE 5. Aplicação prática da AAE 5.1 Fontes de informação 5.2 Referência e evolução 5.3 Alternativas estratégicas 5.4 Avaliação das diferentes opções e incerteza 5.5 O seguimento 5.6 A comunicação
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos cobrem os objetivos formulados para a unidade curricular incluindo os processos metodológicos da Avaliação de Impactes e a apresentando da legislação em vigor sobre esta matéria.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino-aprendizagem é expositiva, interrogativa e demonstrativa durante as aulas teórico-práticas e nas sessões de orientação do estudo. Recorre-se ao estudo orientado de casos, de modo a permitir interpretar e aplicar corretamente os conhecimentos teóricos adquiridos a situações reais. São propostos trabalhos de pesquisa orientada sobre os temas abordados. Quando aplicável, são organizados seminários temáticos com oradores externos. A avaliação desta unidade curricular realiza-se de forma contínua durante as aulas teórico-práticas, através da realização de trabalhos práticos/exercícios propostos para elaboração individual e/ou em grupo, e dos trabalhos de pesquisa realizados.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias de ensino-aprendizagem desta unidade curricular foram programadas de forma a potenciar uma visão global das questões da Avaliação de Impactes, bem como da legislação aplicável. As metodologias de ensino estão em coerência com os objetivos da unidade curricular dado que a metodologia expositiva associada à análise de situações concretas e ao desenvolvimento de trabalhos sobre aspetos parcelares, permitem a compreensão dos desafios que se colocam aos futuros profissionais.
Bibliografia:
1. Canter, L.W.. Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Mc Graw-Hill, 1996. 2. DGOTDU & APA (2008). Guia da Avaliação Ambiental dos Pl. Munic. Ord.Território. 3. Morris, P. & Therivel, R.. Methods of Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Spon Press, London and New York, 2001. 4. Legislação Portuguesa: -DL152-B/2017, de 11 de dezembro; 4º alteração ao DL151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelos DL 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, e pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho. -Port.395/2015, de 4 de novembro. 5. OCDE (2012), Aplicação da avaliação ambiental estratégica: Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento, OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt 6. Partidário, M.R. e Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental, Eds. U. Aberta, Lisboa 7. Partidário, M.R. (2012). Guia de melhores práticas para AAE - orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA, Lisboa. ISBN 978-972-8577-63-6