Unidade Curricular:			Código:
Avaliação de Impactes			823AIMP
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Engenharia do Ambiente	5 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	65
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta UC, serão abordados processos e operações que integram os sistemas de avaliação do impacte ambiental de projectos, bem como a avaliação ambiental estratégica de planos e programas. Os alunos deverão saber aplicar os conhecimentos adquiridos, de forma a evidenciarem uma abordagem profissional dos assuntos, sendo confrontados com problemas específicos aos quais devem saber dar uma resposta devidamente fundamentada. Serão efectuadas análises críticas a estudos de impacte ambiental reais, bem como saídas de campo a locais de projectos em curso e a apresentação da legislação aplicável. As competências transversais adicionais que serão trabalhadas serão: • Trabalho autónomo e em equipa; • Capacidade de Organização e de Planeamento; • Capacidade para tomar decisões; • Capacidade de auto-aprendizagem; • Capacidade de aplicação de conhecimentos; • Capacidade de adaptação a situações novas; • Capacidade de Comunicação Oral e Escrita; • Desenvolvimento de Relações interpessoais.
Conteúdos Programáticos:
Avaliação de Impactes: conceitos e definições; tipologia de acções sujeitas a AI; classificação dos impactes; as técnicas de AI; fases do processo de AIA. Conteúdo técnico e metodologias para a elaboração de EIA: conceitos gerais; estrutura do EIA; o resumo “Não Técnico”. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Conteúdo técnico e metodologias para a elaboração do relatório ambiental.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos cobrem os objetivos formulados para a unidade curricular incluindo os processos metodológicos da Avaliação de Impactes e a apresentando da legislação em vigor sobre esta matéria.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino-aprendizagem é expositiva, interrogativa e demonstrativa durante as aulas teórico-práticas e nas sessões de orientação do estudo. Recorre-se ao estudo orientado de casos, de modo a permitir interpretar e aplicar corretamente os conhecimentos teóricos adquiridos a situações reais. São propostos trabalhos de pesquisa orientada sobre os temas abordados. Quando aplicável, são organizados seminários temáticos com oradores externos. A avaliação desta unidade curricular realiza-se de forma contínua durante as aulas teórico-práticas, através da realização de trabalhos práticos/exercícios propostos para elaboração individual e/ou em grupo, e dos trabalhos de pesquisa realizados.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias de ensino-aprendizagem desta unidade curricular foram programadas de forma a potenciar uma visão global das questões da Avaliação de Impactes, bem como da legislação aplicável. As metodologias de ensino estão em coerência com os objetivos da unidade curricular dado que a metodologia expositiva associada à análise de situações concretas e ao desenvolvimento de trabalhos sobre aspetos parcelares, permitem a compreensão dos desafios que se colocam aos futuros Engenheiros do Ambiente.
Bibliografia:
Canter, L.W.. Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Mc Graw-Hill, 1996. Morris, P. e Therivel, R.. Methods of Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Spon Press, London and New York, 2001. Partidário, M.R. e Jesus, J.. Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental, Eds. Universidade Aberta, Lisboa, 2003. Legislação Portuguesa: DL nº 151-B/2013 de 31 de outubro; Port. nº330/2001 de 2 de Abril e Decl. de Rect. nº13-H/2001 de 31 de Maio e DL n.º 232/2007, de 15 de Junho. UNEP Environmental Impact Assessment Training Resource Manual, Second Edition, 2002. Environmental Assessment: http://ec.europa.eu/environment/eia/home.htm.