Unidade Curricular:			Código:
Planeamento do Território			827PTER
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
2	Licenciatura	Engenharia Civil	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
Compreender os princípios e objectivos essenciais a um desenvolvimento sustentável do território. Identificar os agentes e instrumentos da política habitacional bem como o papel que desempenham. Compreender as causas e consequências dos principais problemas urbanos da actualidade, nomeadamente através da definição de tipologias de degradação urbana. Descrever as principais estratégias de planeamento e a transformação/requalificação espacial, particularmente a regeneração urbana de centros históricos e de frentes de água, e os programas comunitários de apoio a essas intervenções.
Conteúdos Programáticos:
O ordenamento do território: A política de ordenamento do território, Demografia e Projecções Demográficas, Planeamento de Equipamentos e Infra-estruturas. Política de gestão de solos nacional: Programa Nacional da política de ordenamento do território, Os planos municipais de ordenamento do território. Crescimento e desenvolvimento urbano: Teoria do ciclo de vida das cidades, Crise e reestruturação do sistema económico, Globalização e competitividade, Regeneração urbana.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos apresentados cobrem as áreas de conhecimento essenciais e coerentes para o atingir dos objectivos formulados, dado que os tópicos incluídos no programa como o ordenamento do território, a política de gestão de solos nacional e o processo de crescimento e desenvolvimento urbano, abarcam os principais aspectos do estudo, o que habilita o aluno a produzir um diagnóstico territorial abrangendo as suas principais componentes, assim como encontrar um conjunto de medidas, estratégias e políticas que permitam melhorar a qualidade de um determinado território
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A UC é leccionada com aulas teóricas de exposição das matérias enunciadas, com o recurso a elementos de observação e/ou de apoio experimental – aulas teórico-práticas dedicadas à resolução de situações concretas. O processo de avaliação compreenderá uma avaliação periódica baseada nos seguintes elementos: A. Prova de avaliação, composta por uma parte teórica e por uma parte teórico-prática. B. Classificação obtida através da média aritmética dos vários trabalhos. C. Participação em sala de aula teórica-prática. A participação em sala de aula do aluno compreende não só o seu interesse e participação nas aulas, mas também a sua participação e desempenho em aulas-debate de temas propostos pelo docente, integrantes da matéria da disciplina, e preparados pelos alunos de forma autónoma. A classificação final do aluno será calculada através da equação: Classificação final = 0,35*(A) + 0,35*(A) + 0,2*(B) + 0,1*(C)
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias propostas estão em coerência com os objectivos formulados para a unidade curricular dado que apostam no desenvolvimento do estudo orientado, procurando estabelecer um paralelismo entre a teoria e a prática aplicada a problemas reais que habilite o aluno a aplicar as ferramentas necessárias para a realização de trabalhos de consultadoria na área do ordenamento e planeamento do território e da gestão de solos e dos seus usos.
Bibliografia:
BRANCO-TEIXEIRA, M. - “Contextos de Referência nas Reconversões de Espaços Urbanos”, A Obra Nasce, UFP, pp. 78-93, 2004. COSTA LOBO, M. et al. - Normas Urbanísticas: Princípios e conceitos fundamentais. Vol. 1, DGOT, UNL, Lisboa, 1990. Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio, Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Lei nº 99/2019 de 5 de Setembro, Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. MARQUES, T. SÁ - Portugal na Transição do Século: Retratos e Dinâmicas Territoriais, Edições Afrontamento, 2004.