Unidade Curricular:Código:
Avaliação de Impactes828AIMP
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoEngenharia Civil5 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês65
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta UC, serão aprofundados os processos e operações que integram os sistemas de avaliação do impacte ambiental de projectos, bem como a avaliação ambiental estratégica de planos e programas. Os alunos deverão saber aplicar os conhecimentos adquiridos, de forma a evidenciarem uma abordagem profissional dos assuntos, sendo confrontados com problemas específicos aos quais devem saber dar uma resposta devidamente fundamentada.
Competências específicas
No final da UC o aluno deverá:
• Conhecer os conceitos base dos processos de AIA e AAE;
• Conhecer a legislação aplicável a procedimentos de AIA e AAE
• Conhecer metodologias para identificação, quantificação e mitigação de impactes
• Experiencia de aplicação prática de procedimentos de AIA e AAE
As competências transversais adicionais que serão trabalhadas serão:
• Trabalho autónomo e em equipa;
• Capacidade de Organização e de Planeamento;
• Capacidade para tomar decisões;
• Capacidade de auto-aprendizagem;
• Capacidade de aplicação de c
Conteúdos Programáticos:
1. Introdução
1.1 Ambiente e desenvolvimento sustentável
1.2 A Avaliação de Impactes
2. O procedimento de AIA
2.1 Conceito e definições
2.1.1 Conceito de impacte
2.1.2 Significância de um impacte
2.1.3 Tipologia de impacte
2.2.4 Impactes residuais e mitigação de impactes
2.1.5 Alternativas
2.1.6 O sistema de AIA
2.2. Fases do procedimento de AIA
2.2.1 Enquadramento
2.2.2 Seleção de Ações
2.2.3 Definição do Âmbito
2.2.4 Preparação do Estudo de Impacte Ambienta (EIA)
2.2.5 Revisão
2.2.6 Tomada de Decisão
2.2.7 Pós-avaliação
2.3. A Participação pública
2.3.1 Conceitos
2.3.2 Objectivos
2.3.3 A participação pública no processo de AIA
3. Definição e objetivos da AAE
3.1 Requisitos legais e regulamentares para AAE
3.2 A AAE em planeamento e formulação de políticas em Portugal
3.3 Componentes do modelo de pensamento estratégico em AAE
4. Aplicação prática da AAE
4.1 Fontes de informação
4.2 Referência e evolução
4.3 Alternativas estratégicas
4.4 Avaliação das diferentes opções e incerteza
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos cobrem os objetivos formulados para a unidade curricular incluindo os processos metodológicos da Avaliação de Impactes e a apresentando da legislação em vigor sobre esta matéria.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino-aprendizagem é expositiva, interrogativa e demonstrativa durante as aulas teórico-práticas e nas sessões de orientação do estudo. Recorre-se ao estudo orientado de casos, de modo a permitir interpretar e aplicar corretamente os conhecimentos teóricos adquiridos a situações reais. São propostos trabalhos de pesquisa orientada sobre os temas abordados. Quando aplicável, são organizados seminários temáticos com oradores externos.
A avaliação desta unidade curricular realiza-se de forma contínua durante as aulas teórico-práticas, através da realização de trabalhos práticos/exercícios propostos para elaboração individual e/ou em grupo, e dos trabalhos de pesquisa realizados.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias de ensino-aprendizagem desta unidade curricular foram programadas de forma a potenciar uma visão global das questões da Avaliação de Impactes, bem como da legislação aplicável. As metodologias de ensino estão em coerência com os objetivos da unidade curricular dado que a metodologia expositiva associada à análise de situações concretas e ao desenvolvimento de trabalhos sobre aspetos parcelares, permitem a compreensão dos desafios que se colocam aos futuros Mestres em Engenharia Civil.
Bibliografia:
Canter, L.W.. Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Mc Graw-Hill, 1996.
Morris, P. e Therivel, R.. Methods of Environmental Impact Assessment. 2º Ed. Spon Press, London and New York, 2001.
Partidário, M.R. e Jesus, J.. Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental, Eds. Universidade Aberta, Lisboa, 2003.
Legislação Portuguesa: DL nº 151-B/2013 de 31 de outubro; Port. nº330/2001 de 2 de Abril e Decl. de Rect. nº13-H/2001 de 31 de Maio e DL n.º 232/2007, de 15 de Junho.
UNEP Environmental Impact Assessment Training Resource Manual, Second Edition, 2002.
Environmental Assessment: http://ec.europa.eu/environment/eia/home.htm.
OCDE (2012), Aplicação da avaliação ambiental estratégica: Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento, OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt
DGOTDU & APA (2008). Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais do Ordenamento do Território.
Partidário, M. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica
Docente (* Responsável):
Nelson Azevedo Barros (nelson@ufp.edu.pt)