Unidade Curricular:			Código:
Organização Política Portuguesa e da União Europeia			145OPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Ciclo Integrado	Arquitectura e Urbanismo	4 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	52
Objectivos de Aprendizagem:
Capacidade de compreensão e integração dos conhecimentos adquiridos; - Aplicação dos conhecimentos adquiridos para melhor compreensão da realidade política europeia e nacional; - Capacidade de análise crítica no âmbito dos assuntos europeus e nacionais; - Capacidade de comunicação interpessoal e intergrupal. - Capacidade de investigação autónoma
Conteúdos Programáticos:
I – Génese e evolução da União Europeia 1. O projeto europeu: passado-presente 2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração 3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica  4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português 5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados II – As instituições políticas: União Europeia e Portugal 1. Organização do poder político: em Portugal 2. Organização do poder político: na União Europeia III – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia 1. O processo de decisão 2. O direito da União Europeia 3. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais IV – As políticas comunitárias: questões gerais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração. Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional. Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário. Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (50% + 50%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área.
Bibliografia:
CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa. Constituição da República Portuguesa, 2005. RAMOS, C.; Vila Maior, P.; Leite, I.C. (2020). O Parlamento Europeu e as eleições europeias: Ensaios sobre legitimidade democrática, Aletheia. Tratado de Lisboa, 2007. WALLACE, W., WALLACE, H. e POLLACK, M. (2005) – Policy-Making in the European Union. 5ª ed. Oxford: Oxford U.P.