Unidade Curricular:Código:
Planeamento do Território270PTER
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3Ciclo IntegradoArquitectura e Urbanismo4 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português/Inglês52
Objectivos de Aprendizagem:
Identificar os princípios e objectivos essenciais a um desenvolvimento sustentável do território.
Diferenciar os diversos planos do sistema de gestão territorial, os seus objectivos e a forma como se aplicam no território.
Saber calcular e aplicar indicadores e índices urbanísticos.
Explicar os processos de formação e crescimento urbano, com base na teoria do ciclo de vida das cidades.
Descrever as principais estratégias de planeamento e a transformação/requalificação espacial, particularmente a regeneração urbana de centros urbanos, zonas históricas e frentes de água.
Conteúdos Programáticos:
1. O Planeamento do Território
1.1. Metodologia Geral do Planeamento do Território
1.2. Demografia e Projecções Demográficas
1.3. Povoamento e Sistemas Urbanos
1.4. Planeamento de Equipamentos e Infraestruturas
2. Política de Gestão de Solos Nacional
2.1. Instrumentos de Gestão do Território
2.2. Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
2.3. Os planos municipais de ordenamento do território
2.4. Índices e Parâmetros Urbanísticos: Conceitos e exercícios práticos
3. O Sector Habitacional e o Território
3.1. Conceitos e definições
3.2. O impacto do sector habitacional no território
3.3. Planos e estratégias do sector habitacional
3.4. Lei de Bases da Habitação, ELH, ARU e ORU.
4. Crescimento e Desenvolvimento Urbano
4.1. Teoria do ciclo de vida das cidades
4.2. Os ciclos económicos e as repercussões territoriais
4.3. Globalização e competitividade
4.4. Regeneração urbana
4.5. Novos desafios territoriais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos apresentados cobrem as áreas de conhecimento essenciais e coerentes para o atingir dos objectivos formulados, dado que os tópicos incluídos no programa como o ordenamento do território, a política de gestão de solos nacional e o processo de crescimento e desenvolvimento urbano, abarcam os principais aspectos do estudo, o que habilita o aluno a produzir um diagnóstico territorial abrangendo as suas principais componentes, assim como encontrar um conjunto de medidas, estratégias e políticas que permitam melhorar a qualidade de um determinado território.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A UC é leccionada com aulas teóricas de exposição das matérias enunciadas, com o recurso a elementos de observação e/ou de apoio experimental – aulas teórico-práticas dedicadas à resolução de situações concretas.
O processo de avaliação compreenderá uma avaliação periódica baseada nos seguintes elementos:
A. Prova de avaliação, composta por uma parte teórica e por uma parte teórico-prática.
B. Classificação obtida através da média aritmética dos vários trabalhos.
C. Participação em sala de aula teórica-prática. A participação em sala de aula do aluno compreende não só o seu interesse e participação nas aulas, mas também a sua participação e desempenho em aulas-debate de temas propostos pelo docente, integrantes da matéria da disciplina, e preparados pelos alunos de forma autónoma.
A classificação final do aluno será calculada através da equação:
Classificação final = 0,35*(A) + 0,35*(A) + 0,2*(B) + 0,1*(C)
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias propostas estão em coerência com os objectivos formulados para a unidade curricular dado que apostam no desenvolvimento do estudo orientado, procurando estabelecer um paralelismo entre a teoria e a prática aplicada a problemas reais que habilite o aluno a aplicar as ferramentas necessárias para a realização de trabalhos de consultadoria na área do ordenamento e planeamento do território e da gestão de solos e dos seus usos.
Bibliografia:
Branco-Teixeira, M. - “Contextos de Referência nas Reconversões de Espaços Urbanos”, A Obra Nasce, UFP, pp. 78-93, 2004.
Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de Maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
European Union (2019). The Future of Cities - Opportunities, Challenges and the Way Forward. Joint Research Centre. ISBN 978-92-76-03847-4. doi:10.2760/375209.
Lei nº 31/2014, de 30 de Maio, Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.
Lei nº 83/2019 de 3 de Setembro, Lei de Bases da Habitação.
Lei nº 99/2019 de 5 de Setembro, Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.
Marques, T. Sá (2004). Portugal na Transição do Século: Retratos e Dinâmicas Territoriais, Edições Afrontamento.
Santos, A., Branco-Teixeira, M. (2016). Reabilitação Urbana: Novo Paradigma das Políticas Urbanas na Cidade do Porto”, A Obra Nasce, revista de Arquitetura e Urbanismo da UFP, nº 11, pp. 87-106, ISSN: 2183-427X.