Unidade Curricular:Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia842CPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2Ciclo IntegradoMedicina Dentária3 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês39
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
I. Enquadramento da integração europeia: 1. Organizações supranacionais vs. organizações intergovernamentais; 2. Origens da União Europeia (UE); 3. Etapas de integração económica; 4. Alargamentos da UE; 5. Desenvolvimento da integração europeia: as revisões dos tratados europeus.
II. Instituições da UE: 1. Instituições de decisão: Parlamento Europeu, Conselho de Ministros e Banco Central Europeu; 2. Instituições de orientação: Comissão Europeia e Conselho Europeu; 3. Instituições de controlo: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas; 4. Órgãos auxiliares.
III. O processo de decisão na UE: 1. Distribuição de competências entre a UE e os Estados membros. 2. Princípio da subsidiariedade. 3. Competências externas. 4. Processo legislativo ordinário. 5. Participação dos parlamentos nacionais. 6. Iniciativa legislativa dos cidadãos.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Capítulo I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
Capítulo II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional.
Capítulo III – A tomada de contacto com o processo de decisão da UE visa dar a conhecer as áreas de intervenção da UE e a articulação com os Estados membros e a dinâmica do processo legislativo.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos; apresentação e manuseamento do manual de apoio; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação.
Bibliografia:
CARDOSO, Carla et al. (2017), A União Europeia: História, Instituições e Políticas, 5.ª edição, Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
CINI, Michele, and BORRAGÁN, Nieves Pérez-Solórzano (eds.) (2013), European Union Politics, 4th. edition, Oxford: Oxford University Press.
JONES, Erik, MENON, Anad, and WEATHERILL, Stephen (eds.) (2014), Oxford Handbook of the European Union, Oxford: Oxford University Press.
NUGENT, Neill (2010), The Politics and Government of the European Union, 7th. edition, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
WALLACE, Helen, POLLACK, Mark A., and YOUNG, Alasdair R. (eds.) (2010), Policy-Making in the European Union, 6th. edition, Oxford: Oxford University Press.
Docente (* Responsável):
João Casqueira (jcasq@ufp.edu.pt)