Unidade Curricular:Código:
Organização Política Portuguesa e da União Europeia161OPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaFisioterapia2 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português26
Objectivos de Aprendizagem:
Dotar os alunos dos meios que lhes permitam compreeender a relação entre os níveis políticos nacional e europeu.
Debater a integração europeia, nas vertentes económica, política e sua correlação.
Promover a construção de uma visão fundada, crítica e construtiva da União Europeia.
Competências Instrumentais
De análise e síntese
De aquisição de conhecimentos específicos da área científica
De comunicação oral e escrita
De gestão de informação (capacidade para procurar e analisar informação de várias fontes)
Competências Interpessoais
De crítica e de autocrítica
De comunicação interdisciplinar
De compromisso ético
Competências Sistémicas
De investigação
De adaptação a novas situações
De promoção da qualidade
Conteúdos Programáticos:
UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia
1. O projeto europeu: passado-presente
2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração
3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica
4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português
5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados
UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia
6. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia
7. O nível nacional: sistema político português
8. Organização do poder político: na União Europeia
8.1. Instituições e órgãos
UNIDADE LECTIVA III: Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual
9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade
10. Temáticas do debate europeu
10.1 As eleições ao Parlamento Europeu
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional requerem um conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Aulas teórico-práticas com diálogo e intervenções dos alunos como parte da aprendizagem.
Avaliação contínua: 1 teste escrito + trabalho de grupo + presença a um mínimo de 50% das aulas.
O teste escrito visa um controle escrito da aprendizagem - a dimensão das turmas e a carga horária semanal (uma sessão) justificam essa opção. O trabalho de grupo complementa as aprendizagens de forma mais ativa. Os alunos em avaliação continua terão que cumprir os dois quesitos.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia adoptada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. O teste e trabalho pretendem produzir, com objectividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
CAMPOS, J., PEREIRA, J. e CAMPOS, J-L (2014). Manual de Direito Europeu…. 7ª ed. Coimbra: Coimbra Ed.
CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
FERNANDES, A-J. (2010). Introdução à Ciência Política. Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Ed.
JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP
JORGENSEN, K., POLLACK, M. e ROSAMOND, B. (2006). Handbook of European Union Politics. Londres: Sage
MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS
PINTO, A. e TEIXEIRA, N. (eds.) (2005). A Europa do Sul e a Construção da União Europeia. 1945-2000. Lisboa: ICS
PORTO, M. (2009). Teoria da Integração e Políticas Comunitárias. Coimbra: Almedina
WALLACE, H., POLLACK, M. e YOUNG, A. (2014). Policy-Making in the European Union. 7ª ed. Oxford: OUP