Unidade Curricular:Código:
Segurança e Saúde do Trabalho1013SST
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1Pós-GraduaçãoEnfermagem do Trabalho3 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês39
Objectivos de Aprendizagem:
•Descrever os princípios e domínios de ambiente, Segurança e Saúde no local de trabalho (SST)
•Conhecer o enquadramento legal nacional e internacional da SST e os princípios de promoção e prevenção
•Contextualizar o acidente de trabalho e a doença profissional, reconhecendo as causas, custos e consequências das lesões profissionais
•Fomentar comportamentos seguros no domínio da SST
Competências:
•Domina os princípios que visam promover a Saúde e Segurança no Trabalho em Portugal e na Europa;
•Implementa mecanismos formais para a participação dos incidentes/acidentes/DP;
•Conhece princípios e práticas de informação e comunicação em SST, designadamente no que respeita a planos de emergência, combate a incêndios, evacuação e primeiros socorros;
•Integra comportamentos seguros e responsáveis no âmbito da SST;
Conteúdos Programáticos:
1.Noções de Segurança e Saúde do Trabalho;
2.Evolução da Segurança e Saúde do Trabalho: aspetos jurídicos e económicos - Legislação laboral nacional e internacional;
3.Organização da Segurança e Saúde do Trabalho;
4.Conceito e classificação de acidente de trabalho e doença profissional: Índices de Sinistralidade;
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Pretende-se que os conteúdos desenvolvidos ao longo da UC, capacitem os estudantes com conhecimentos teórico-práticos, em matéria de Segurança e Saúde no trabalho. Esta UC irá contribuir para a aquisição de saberes inerentes á legislação laboral nacional e internacional, normativas, circulares, orientações técnicas. direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores.
Desta forma, os conteúdos encontram-se em consonância com os objetivos objetivos anteriormente formulados, permitindo aos estudantes a adoção de comportamentos e atitudes dirigidos à prevenção, adequados no âmbito da SST, no quadro de uma participação ativa dos cidadãos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A unidade curricular desenvolver-se-á tendo por base a pesquisa bibliográfica, análise, discussão e reflexão critica conjunta sobre as temáticas abordadas, elaboração e discussão de trabalho de grupo orientado.
Os estudantes farão grupos no máximo de três elementos, para elaboração de um estudo de caso de uma empresa/instituição, faseado por diferentes Unidades Curriculares (UC), que constituem o Plano de Estudos, tendo por base as etapas da Gestão de Risco.
Nesta UC, os estudantes vão elaborar uma etapa do estudo, que contextualize o enquadramento legal da Segurança e Saúde no Trabalho, perspetivando a prevenção de riscos profissionais. A avaliação contínua será constituída por elaboração de um trabalho de Grupo, apresentação e discussão, com ponderação de 100%.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
De forma a ir de encontro aos objetivos formulados, as metodologias a utilizar nesta UC, irão privilegiar metodologias interativas, envolvendo os estudantes no processo de ensino aprendizagem, centradas na reflexão e análise de casos de diagnostico, visando a promoção da SST e o cumprimento das obrigações legais, por forma a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e o surgimento de doenças profissionais através da implementação de um conjunto de medidas básicas.
Bibliografia:
•CABRAL, Fernando - Segurança e Saúde do Trabalho-Manual de Prevenção de Riscos Profissionais. Editora Verlag-Dashofer, Lisboa, 2011
•Diário da república. Lei n.º 102/2009. D.R. I Série. 176 (2009-09-10) 6167-6192
•Diário da república. Lei n.º 7/2009. D.R. I Série. 30 (2009-02-12) 926-1028
•FREITAS, Luís Conceição - Manual de Segurança e Saúde do Trabalho. Lisboa: Edições Sílabo, 2.ª ed., ISBN 978-972-618-618-2, 730p., 2011
•MIGUEL, Alberto Sérgio S. R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 11ª ed., Porto: Porto Editora, 2010
•PORTUGAL. Direcção Geral de Saúde - Autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho. Lisboa: Direcção Geral da Saúde, 2014
•QUINTAS, P. - Manual de Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Lisboa: Editora Almedina, 2006
•ROXO, Manuel - Segurança e Saúde do Trabalho: Avaliação e Controlo de Riscos. Coimbra: Editora Almedina, 2009
Docente (* Responsável):
Margarida Ferreira (mmferreira@ufp.edu.pt)