Unidade Curricular:Código:
Organização Política Portuguesa e da União Europeia146OPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaAnálises Clínicas e Saúde Pública2 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês26
Objectivos de Aprendizagem:
O objectivo desta disciplina pretende mostrar os pontos de interdependência motivados pela participação e compromissos assumidos por Portugal no modelo de integração da União Europeia. A metodologia seguida partirá do enquadramento europeu do pós-guerra, salientando as grandes mudanças políticas e geoestratégicas dos países ocidentais, nomeadamente o sistema inovador dos processos de decisão de cariz supranacional e a forma como o sistema político português tem vindo a ser influenciado e adaptado ao novo contexto multilateral.
Conteúdos Programáticos:
I – Génese e evolução da União Europeia
II – As instituições políticas: União Europeia e Portugal
1. Organização do poder político: em Portugal
2. Organização do poder político: na União Europeia
III – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia
1. O processo de decisão
2. O direito da União Europeia
3. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais
IV – As políticas comunitárias: questões gerais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração.
Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional.
Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário.
Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação. (50% cada)
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área.
Bibliografia:
(1) CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, 5ª edição, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa.
(2) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Docente (* Responsável):
Carla Pinto Cardoso (ccardoso@ufp.edu.pt)