Unidade Curricular:			Código:
Ética e Deontologia Profissional			146EDPR
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Análises Clínicas e Saúde Pública	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português	39
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Compreender o contexto ético-cultural no qual estão enquadrados. (ii) Saber aplicar os conhecimentos ético-deontológicos adquiridos, de forma a evidenciar uma abordagem profissional ética ao trabalho desenvolvido na sua futura área de atuação; (iii) Saber recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem eticamente as soluções que preconizam e os juízos que emitem; (iv) Saber resolver problemas ético-deontológicos no âmbito da sua área de formação e saber construir e fundamentar a sua própria argumentação ético-deontológica
Conteúdos Programáticos:
1ª Unidade - Conceitos fundamentais para o desenvolvimento do raciocínio ético e bioético: 1. Definições gerais de “ética”; 2. Definições gerais de “bioética”; 3. Definições gerais de “deontologia”; 4. Círculos do raciocínio ético; 5. Os quatro princípios prima facie: 5.1. Beneficência; 5.2. Não-maleficência; 5.3. Justiça; 5.4. Autonomia. 2ª Unidade – Documentos fundamentais na área da bioética: 1. Declaração de Helsínquia; 2. Carta dos Direitos dos Doentes; 3. Lei da Investigação Clínica 3ª Unidade – Deontologia profissional: 1. Processo de tomada de decisão ética; 2. Código de Ética a aplicar aos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade 1 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas da ética e da bioética, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, isto é: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma atuação ética. Unidade 2 – Os conteúdos programáticos privilegiam o conhecimento e aprofundamento de documentos internacionais e nacionais relevantes para a investigação e a prática profissional na área do curso. Unidade 3 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento da aplicação teórico-prática dos conhecimentos no domínio da deontologia, permitindo atingir os objectivos da unidade curricular, isto é: saber aplicar os conhecimentos ético-deontológicos adquiridos, de forma a evidenciar uma abordagem profissional ética ao trabalho desenvolvido na área das análises clínicas.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização da uma prova escrita de avaliação e de um trabalho prático individual (resolução de um dilema), assim como na participação do aluno em tarefas teórico-práticas em sala de aula e em actividades científicas fora de aula (participação em seminários, conferências na Universidade).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade 1- Exposição teórica dos conceitos de ética, deontologia e moral, bem como da relação e diferença entre todos eles. Exposição teórica sobre os círculos de raciocínio ético, de forma a proporcionar a compreensão das dimensões subjetiva, intersubjetiva e social da ética, à luz do pensamento de Paul Ricoeur e da noção de justiça de John Rawls. Exposição teórica sobre os quatro princípios prima facie enfatizando a sua relevância para o exercício profissional dos técnicos de análises clínicas. Leituras de textos fundamentais. Exercícios de aplicação dos princípios prima facie a situações na área das análises clínicas. Unidade 2 – Exposição dos conteúdos fundamentais da Declaração de Helsínquia e sua aplicação à área do curso. Exposição dos conteúdos fundamentais da Carta dos Direitos dos Doentes e da lei da Investigação Clínica. Exercício teórico de consolidação dos conhecimentos adquiridos na unidade 1 e 2. Unidade 3 - Apresentação do Código de Ética da Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública. Execução e apresentação de trabalho individual sobre o código através da resolução de um caso deontológico na área das análises clínicas.
Bibliografia:
Beauchamp, T.L. & Childress, J.F. (2001). Principles of biomedical ethics. Nova Iorque: Oxford University Press. Hottois, G.; Missa, J.-N. (2003). Nova enciclopédia da bioética: medicina, ambiente, biotecnologia. Lisboa: Instituto Piaget. Serrão, D. (2010). “A dignidade humana no mundo pós-moderno”. In: Revista portuguesa de bioética, nº 11 (Julho 2010), 191-199 Serrão, D. (2009). “Autonomia: um difícil conceito”. In: Revista portuguesa de bioética, nº 8 (Setembro 2009), 175-185. Serrão (2010). “O pensar e o agir com discernimento em bioética”. In: Revista portuguesa de bioética, nº 12 (Novembro 2010), 343-352. Taveira, M. A. (2011). “Ética e responsabilidade na investigação científica com participantes humanos”. In: Revista portuguesa de bioética, Nº 13 (Abril 2011), pp. 91-112. Código de Ética da Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública.