Unidade Curricular: | Código: | ||
Organização Política Portuguesa e da União Europeia | 146OPUE | ||
Ano: | Nível: | Curso: | Créditos: |
3 | Licenciatura | Análises Clínicas e Saúde Pública | 2 ects |
Período Lectivo: | Língua de Instrução: | Nº Horas: | |
Português | 26 | ||
Objectivos de Aprendizagem: | |||
O objectivo desta disciplina pretende mostrar os pontos de interdependência motivados pela participação e compromissos assumidos por Portugal no modelo de integração da União Europeia. A metodologia seguida partirá do enquadramento europeu do pós-guerra, salientando as grandes mudanças políticas e geoestratégicas dos países ocidentais, nomeadamente o sistema inovador dos processos de decisão de cariz supranacional e a forma como o sistema político português tem vindo a ser influenciado e adaptado ao novo contexto multilateral. | |||
Conteúdos Programáticos: | |||
I – Génese e evolução da União Europeia II – As instituições políticas: União Europeia e Portugal 1. Organização do poder político: em Portugal 2. Organização do poder político: na União Europeia III – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia 1. O processo de decisão 2. O direito da União Europeia 3. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais IV – As políticas comunitárias: questões gerais | |||
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular: | |||
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração. Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional. Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário. Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais | |||
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída): | |||
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação. (50% cada) | |||
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular: | |||
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área. | |||
Bibliografia: | |||
(1) CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, 5ª edição, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa. (2) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. |