Unidade Curricular:Código:
Organização Política Portuguesa e da União Europeia248OPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
5Ciclo IntegradoCiências Farmacêuticas2 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês26
Objectivos de Aprendizagem:
Capacidade de compreensão e integração dos conhecimentos adquiridos;
- Aplicação dos conhecimentos adquiridos para melhor compreensão da realidade política europeia e nacional;
- Capacidade de análise crítica no âmbito dos assuntos europeus e nacionais;
- Capacidade de comunicação interpessoal e intergrupal.
- Capacidade de investigação autónoma
Conteúdos Programáticos:
I – Génese e evolução da União Europeia
II – As instituições políticas: União Europeia e Portugal
1. Organização do poder político: em Portugal
2. Organização do poder político: na União Europeia
III – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia
1. O processo de decisão
2. O direito da União Europeia
3. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais
IV – As políticas comunitárias: questões gerais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração.
Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional.
Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário.
Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (50% + 50%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área
Bibliografia:
CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017). A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa.
Constituição da República Portuguesa, 2005.
Tratado de Lisboa, 2007.
WALLACE, W., WALLACE, H. e POLLACK, M. (2005) – Policy-Making in the European Union. 5ª ed. Oxford: Oxford U.P.
ZILLER, Jacques (2010). O Tratado de Lisboa, Alfragide, Texto Editores.
Docente (* Responsável):
Carla Pinto Cardoso (ccardoso@ufp.edu.pt)