Unidade Curricular:			Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia			783CPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
1	Licenciatura	Psicologia	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta UC pretende-se: i) que os alunos adquiram conhecimentos gerais e capacidade de compreensão sobre a União Europeia e sobre a relação entre os níveis políticos nacional e europeu; ii) que desenvolvam uma visão fundada, crítica e construtiva da União Europeia, com aplicação nas suas vidas de cidadãos e de profissionais; iii) que desenvolvam a capacidade de recolher, selecionar e interpretar informação relevante; iv) que desenvolvam competências de comunicação oral e escrita.
Conteúdos Programáticos:
UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia 1. O projeto europeu: passado-presente 2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração 3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica 4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português 5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia 6. O nível nacional: sistema político português 7. Organização do poder político: na União Europeia 7.1. Instituições e órgãos 8. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia UNIDADE LECTIVA III: Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual 9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade 10. Temáticas do debate europeu.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional requerem um conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia. As competências de aplicação de conhecimentos pressupõem a aquisição de conhecimentos basilares sobre integração europeia.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Aulas teórico-práticas com diálogo e intervenções dos alunos como parte da aprendizagem. Avaliação contínua: 2 testes escritos (50% + 50% da classificação final). Debates livres sobre temas da atualidade europeia O teste escrito visa um controle escrito da aprendizagem - a dimensão das turmas e a carga horária semanal (uma sessão) justificam essa opção.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia adoptada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. Os testes pretendem produzir, com objectividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
CAMPOS, J., PEREIRA, J. e CAMPOS, J-L (2014). Manual de Direito Europeu. 7ª ed. Coimbra: Coimbra Ed. CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx FERNANDES, A-J. (2010). Introdução à Ciência Política. Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Ed. JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP Journal of Common Market Studies (B-On) MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS WALLACE, H., POLLACK, M. e YOUNG, A. (2014). Policy-Making in the European Union. 7ª ed. Oxford: OUP