Unidade Curricular:Código:
Mediação Ofensor-Vítima e Justiça Restaurativa983MOVJ
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoPsicologia da Justiça: Vítimas de Violência e de Crime6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
1. Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão sobre o conflito, a gestão construtiva do mesmo no contexto da justiça, a negociação e a mediação;
2. Demonstrar conhecimentos teóricos no estudo do conflito e sua gestão, nomeadamente os procedimentos de negociação e mediação entre ofensor e vítima;
3. Saber identificar e problematizar as diferentes técnicas de gestão construtiva de conflitos, em diferentes âmbitos da prática psicológica na área da justiça;
4. Ser capaz de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos a casos práticos no contexto da justiça;
5. Demonstrar uma atitude c
Conteúdos Programáticos:
A importância da análise psicossocial do conflito para uma "justiça de proximidade".
A gestão construtiva de conflitos e o movimento RAL.
A negociação na relação ofensor-vítima.
Processos cognitivos na negociação e na mediação entre ofensor-vítima.
A mediação. Estrutura, fases e características de um processo de mediação penal e na relação ofensor-vítima.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Na Unidade I há exposição descritiva nas aulas teórico-práticas e os conteúdos são explorados ainda em orientações tutoriais para organizar conhecimentos.
Na Unidade II, marcadamente prática, há exposição teórica da gestão construtiva de conflitos, assim como treino de treino de competências práticas.
Na Unidade III há exposição teórica dos conceitos principais sobre negociação e das competências práticas nesses processos, nomeadamente na relação entre ofensor e vítima.
Na Unidade IV faz-se a exposição teórica dos conceitos principais sobre os principais processos cognitivos presentes na negociação e na mediação na relação ofensor-vítima.
Na Unidade V existe tanto exposição teórica sobre a mediação enquanto forma de resolução alternativa de conflitos como apresentação das competências práticas envolvidas no processo de mediação ofensor-vítima.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Contínuo e final
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias propostas estão em coerência com os objetivos formulados para a unidade curricular dado que apostam no desenvolvimento do estudo orientado, de modo a que os estudantes apliquem conhecimentos e demonstrem capacidade de compreensão sobre o conflito, a gestão construtiva do mesmo, a negociação e a mediação e a sua aplicação na “justiça de proximidade”. Por outro lado, procura-se que os alunos saibam selecionar as diferentes técnicas de gestão construtiva de conflitos em diferentes âmbitos, demonstrando serem capazes de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos a casos práticos. Procura-se estabelecer um paralelismo entre a teoria e a prática aplicada a problemas reais, contribuindo deste modo para desenvolver a capacidade do aluno para uma atitude crítica e autocrítica.
Bibliografia:
Bush, R., & Folger, J. (2005). The Promise of Mediation – The Transformative Approach to Conflict. San Francisco: Jossey-Bass.
Cunha, P., & Leitão, S. (2016). Manual de Gestão Construtiva de Conflitos (3ª edição). Porto: Edições UFP.
Cunha, P. (Coord.), Jólluskin, G., Sacau, A., Sani, A. I., & Soares Martins, J. (2009). Atas do II Colóquio de Mediação – Reflexões Sobre Práticas. Porto: Edições UFP.
Daly, K. (2003). Mind the gap: Restorative justice in theory and practice. In A. von Hirsch, J. Roberts, A. E. Bottoms, K. Roach e M. Schiff (orgs.). Restorative Justice and Penal Justice: Competing or Reconcilable Paradigms? (p. 219-236). Oxford: Hart.
Daly, K. (2006). Limits of restorative justice. In D. Sullivan e L. Tifft (org.). Handbook of Restorative Justice: A Global Perspective.
Melo, H. P., & Beleza, T. P. (2012). A mediação penal em Portugal. Coimbra: Almedina.
Docente (* Responsável):
Pedro Cunha (pcunha@ufp.edu.pt)