Unidade Curricular:			Código:
Mediação e Justiça Restaurativa			1149MJR
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
1	Mestrado	Psicologia da Justiça: Vítimas de Violência e de Crime	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Segundo Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
1. Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão sobre o conflito, a gestão construtiva do mesmo no contexto da justiça, a negociação e a mediação; 2. Demonstrar conhecimentos teóricos no estudo do conflito e sua gestão, nomeadamente os procedimentos de negociação e mediação entre ofensor e vítima; 3. Saber identificar e problematizar as técnicas de gestão construtiva de conflitos em diferentes âmbitos da prática psicológica na área da justiça; 4. Ser capaz de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos a casos práticos no contexto da justiça; 5. Ter uma atitude autocrítica e de crítica construtiva; 6. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita.
Conteúdos Programáticos:
1. A importância da análise psicossocial do conflito para uma "justiça de proximidade". Conceitos de problema e de conflito. Princípios basilares da justiça restaurativa. 2. A gestão construtiva de conflitos e o movimento RAL. Princípios da gestão construtiva e colaborativa de conflitos. Diferença entre resolução e gestão de conflitos. Competências de gestão construtiva e colaborativa de conflitos. 3. A negociação na relação ofensor-vítima. Conceito e tipos de negociação. Competências de negociação eficaz. 4. Processos cognitivos na negociação e na mediação entre ofensor-vítima. Racionalidade e emocionalidade no processamento de informação e tomada de decisão na negociação e na mediação ofensor-vítima. 5. A mediação. Estrutura, fases e características de um processo de mediação penal e na relação ofensor-vítima.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Na Unidade I há exposição descritiva nas aulas teórico-práticas e os conteúdos são explorados ainda em orientações tutoriais para organizar conhecimentos. Na Unidade II, marcadamente prática, há exposição teórica da gestão construtiva de conflitos, assim como treino de treino de competências práticas. Na Unidade III há exposição teórica dos conceitos principais sobre negociação e das competências práticas nesses processos, nomeadamente na relação entre ofensor e vítima. Na Unidade IV faz-se a exposição teórica dos conceitos principais sobre os principais processos cognitivos presentes na negociação e na mediação na relação ofensor-vítima. Na Unidade V existe tanto exposição teórica sobre a mediação enquanto forma de resolução alternativa de conflitos como apresentação das competências práticas envolvidas no processo de mediação ofensor-vítima.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
No decurso das horas de contacto (distribuídas em aulas teórico-práticas, orientação tutorial e outros) são privilegiadas as metodologias de ensino expositiva, demonstrativa, participativa e ativa. As horas de não-contacto são dedicadas ao trabalho autónomo do aluno. O regime de avaliação da UC pode ser contínuo ou por exame final (épocas de fim de semestre, recurso e especial). Na avaliação contínua, garantida a percentagem mínima de assiduidade definida nas Normas Regulamentares, são considerados os seguintes elementos: participação ativa nas horas de contacto (20%) e trabalho teórico-prático individual (80%). O aluno que não obtenha aprovação na avaliação contínua poderá realizar o exame escrito final (100%). Para a creditação dos ECTS, o aluno deverá demonstrar a aquisição dos objetivos e competências definidos, obtendo uma classificação final igual ou superior a 9,5 valores.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias propostas estão em coerência com os objetivos formulados para a unidade curricular dado que apostam no desenvolvimento do estudo orientado, de modo a que os estudantes apliquem conhecimentos e demonstrem capacidade de compreensão sobre o conflito, a gestão construtiva do mesmo, a negociação e a mediação e a sua aplicação na “justiça de proximidade”. Por outro lado, procura-se que os alunos saibam selecionar as diferentes técnicas de gestão construtiva de conflitos em diferentes âmbitos, demonstrando serem capazes de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos a casos práticos. Procura-se estabelecer um paralelismo entre a teoria e a prática aplicada a problemas reais, contribuindo deste modo para desenvolver a capacidade do aluno para uma atitude crítica e autocrítica.
Bibliografia:
Bush, R., & Folger, J. (2005). The Promise of Mediation – The Transformative Approach to Conflict. San Francisco: Jossey-Bass. B-On Cunha, P., & Leitão, S. (2021). Manual de Gestão Construtiva de Conflitos (4ª edição). Porto: Edições UFP. Daly, K. (2006). Limits of restorative justice. In D. Sullivan e L. Tifft (org.). Handbook of Rerstorative justice: A global perspective. Johnstone, G. & Van Ness, D. W. (2011). Handbook of restorative justice. New York: Routledge. B-On Melo, H. P., & Beleza, T. P. (2012). A mediação penal em Portugal. Coimbra: Almedina. Suares, M. (2016). Mediación. Conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires: Paidós. BFP 316.48/SUA/97344 Vasconcelos, C. E. (2018). Mediação de conflitos e práticas restaurativas (6ª Edição). São Paulo: Método. BFP 316.48/VAS/97342