Unidade Curricular:			Código:
Ética e Deontologia em Saúde			1001EDPS
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
1	Pós-Graduação	Gestão em Cuidados de Saúde	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
Esta unidade curricular pretende fornecer aos alunos instrumentos e métodos de reflexão ética sobre questões emergentes e persistentes que se colocam no exercício das diferentes profissões na área das Ciências da Saúde. Os instrumentos e métodos de reflexão ética serão aplicados aos conhecimentos adquiridos sobre as várias temáticas assinaladas nos conteúdos. Pretende-se que os alunos se familiarizem com o método deliberativo e com a reflexão (bio)ética no contexto específico da análise de códigos de ética e de deontologia, compreendendo as questões subjacentes à elaboração destes códigos e o modo como os mesmos são fonte de orientação na reflexão sobre questões éticas vividas em diferentes contextos dos cuidados de saúde.
Conteúdos Programáticos:
Ética das profissões e os códigos de ética - Ética das organizações e a responsabilidade social - Deontologia: as normas deontológicas no horizonte das aspirações éticas em saúde - A ética, as virtudes e o conceito de profissão e de grupo profissional (dinâmica dos conceitos)
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos privilegiam a reflexão sobre o papel da Ética, da Moral e da Deontologia no exercício das profissões na área da saúde, promovendo também e deliberação ética sobre questões éticas e deontológicas no exercício destas mesmas profissões. Pretende-se que o exercício profissional seja pautado por valores éticos, contribuindo para a Humanização, Integridade e Responsabilidade do mesmo.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, promoção de actividades de leitura e de reflexão, com espaço para momentos de debate/deliberação. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de um trabalho escrito sobre este módulo.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino, baseada em discussão de casos, deliberação ética e análise de textos académicos e de outra natureza (jornalísticos, literários, legais) adequa-se aos objetivos propostos, nomeadamente, desenvolver as ferramentas de reflexão e deliberação ética na gestão dos cuidados de saúde.
Bibliografia:
[1] Archer, L., Biscaia, J. e Osswald, W. (1996). Bioética. Lisboa: Verbo. [2] Neves, C. (2001). Bioética: Temas elementares. [Lisboa]: Fim de Século. [3] Serrão, D. e Nunes, R (1998). Ética em Cuidados de Saúde. Porto: Porto Editora. [4] Sgreccia, E. (2007). Manual de Bioética: fundamentos e ética biomédica. Cascais: Princípia. [5] Guerreiro, M.; Fernandes, A. A. (2013). Deontologia e Legislação Farmacêutica. Lisboa: Lidel. [6] Méndez, E. G. (2004). Origem, sentido e futuro dos direitos humanos: reflexões para uma nova agenda. In SUR Revista Internacional de Direitos Humanos. Ano 1, N.º 1, 1º semestre. Rede Universitária de direitos humanos. [7] Nunes, L. (Dezembro 2008). Fundamentos Éticos da Deontologia Profissional. Revista da Ordem dos Enfermeiros, nº 31, p. 35-47.