Unidade Curricular:Código:
Técnicas de Investigação Criminal780TICR
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Objetivos gerais: pretende-se que os estudantes conheçam os procedimentos e técnicas de investigação criminal e o modo como podem ser iniciados e desenvolvidos no contexto do sistema jurídico português.
Objetivos específicos:
a) Adquirir conhecimentos sobre conceitos específicos na área da investigação criminal e ser capaz de os aplicar em situações específicas;
b) Assimilar as possibilidade e limitações da investigação criminal face ao enquadramento jurídico vigente.
c) Selecionar a informação pertinente em função de casos concretos de forma a conseguir identificar atores e procedimentos relevantes em matéria de investigação criminal;
d) Conhecer as prioridades de política criminal e ser capaz de perspetivar o modo como essas prioridades podem ser prosseguidas em termos de investigação criminal;
e) Perspetivar a investigação criminal em função das formas e dimensões da criminalidade;
Conteúdos Programáticos:
1. Enquadramento da investigação criminal
1.1 Conceitos de base
2. A investigação criminal no quadro normativo português
2.1 Limites e possibilidades de investigação
3. Estratégias e métodos de investigação criminal
4. Ciclo da investigação criminal
5.Organização da investigação criminal e os diferentes tipos de criminalidade
6. Desenvolvimentos tecnológicos e análise criminal
6.1 Cientifização do trabalho policial
7. Ações encobertas no contexto da investigação criminal
8. Incidentes tático- policiais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
A frequência desta Unidade Curricular permitirá aos estudantes conhecer os procedimentos e técnicas de investigação criminal e o modo como podem ser iniciados e desenvolvidos no contexto do sistema jurídico português. Para este fim, os alunos irão estudar as diferentes técnicas de investigação criminal, o ciclo de investigação criminal. Seguidamente, irá analisar-se a organização da investigação criminal no casos de criminalidade grave e violenta e os desenvolvimentos científicos que suportam as novas técnicas de investigação. Por fim, abordar-se-á o regime jurídico das ações e os incidentes tático policiais. Desta forma os alunos poderão adquirir uma visão completa do processo e dos procedimentos de investigação criminal no contexto jurídico nacional.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Metodologias teórico-práticas onde se combina a exposição estruturada e articulada de conteúdos científicos sobre os diferentes pontos do programa com a promoção de discussões em grupo, previamente agendadas, para que os alunos sejam capazes de aplicar os seus conhecimentos a casos e situações concretas.
- Dois Testes Escritos
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A utilização de uma metodologia teórico-prática nos termos acima descritos permite aos alunos adquirir conhecimento (por exemplo, através da leitura dos textos incluídos na bibliografia e da sua presença nas aulas), demonstrar a sua capacidade de reflexão crítica e de aplicação de conceitos a situações práticas (por exemplo, através das discussões de grupo) e de perspetivar analiticamente os conteúdos (designadamente, através dos testes escritos).
Bibliografia:
ASFIC, 2008, “1 Cong. de Investigação Criminal – Modelos de Polícia e Investigação Criminal, a relação entre o ministério público e a polícia judiciária”, Ed. Asfic/Pj
ASFIC, 2008, “2 Cong. de Investigação Criminal”, Ed. Asfic/Pj
ASFIC, 2012, “III Cong. de Investigação Criminal–Novas perspetivas e desafios”, Ed. Asfic/Pj
BRAZ, José, 2013, “Investigação Criminal: a organização, o método e a prova: os desafios da nova criminalidade”, Almedina.
BRAZ, José, 2015, “Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal: Interdependências e Limites num Estado de Direito Democrático”, Almedina.
COSTA, Susana, 2003, “A justiça em Laboratório, a identificação por perfis genéticos de ADN: entre a harmonização transnacional e a apropriação local”, Almedina.
PINHEIRO, M. Fat. Torres, Org., 2008, “CSI Criminal”, Ed. UFP
RIC, n. 3, 2012, Ed. Asfic/Pj
ROLAND, Paul, 2008, “Cenas de Crime”, Ed. D. Quixote.
CPP
CP
CRP
Lei 49/2008-LOIC
Lei 47/86-EMP
Docente (* Responsável):
José Ferreira (josef@ufp.edu.pt)