Unidade Curricular:Código:
Sistemas Penitenciários e Execução de Penas780SPEP
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
A presente unidade curricular tem como objectivo primordial dotar os alunos de conhecimentos fundamentais acerca dos sistemas penitenciários e a execução de penas, assim com das suas especificidades. Para além da explanação de diversas abordagens teóricas, pretende-se estimular o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica ao cumprimento das penas, bem como uma atitude geral de investigação, reflexão crítica e busca activa de conhecimento de base empírica.
Conteúdos Programáticos:
Unidade lectiva 1. Sistemas prisionais: historia e filosofia da pena privativa de liberdade. Desviancia e respostas institucionais. O surgimento e finalidade da prisão A Penologia filantrópica e a penologia racionalista. Sistemas prisionais. A prisão no século XIX Arquitetura prisional.
Unidade lectiva 2. O funcionamento da prisão. Marco legal. Direitos Humanos e a execução das penas. Direitos e deveres dos reclusos.
Unidade lectiva 3. Execução das penas e tratamento prisional. Características da população prisional.Programas de intervenção no contexto prisional. A relação entre o cumprimento da pena de prisão e a reincidência. A preparação para a liberdade. Centros de reinserção e transição em meio livre.A liberdade condicional.
Unit 4. Alternative punishments. Decriminalization. Possible alternatives to sentences of imprisonment. Early release. Restorative justice.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos foram seleccionados com base na sua validade empírica, aplicabilidade e relevância para a área em estudo. A inclusão de diversas abordagens fornece aos alunos uma perspectiva compreensiva do real alcance desta área de estudo. Assim, os conteúdos programáticos dotam os alunos de uma base compreensiva, sólida, actualizada e válida do ponto de vista empírico, a partir da qual podem construir o seu conhecimento, encorajando uma investigação mais aprofundada, bem como a aplicação dos modelos teóricos apresentados.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A exposição dos modelos teóricos, assim como o debate dos mesmos, é fundamental para a compreensão dos alunos. A exposição é acompanhada de exemplos de aplicações práticas dos modelos teóricos apresentados, e é solicitado aos alunos que apresentem mais exemplos. Estas metodologias estimulam o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica aos modelos apresentados, bem como de uma atitude geral de investigação, de reflexão crítica e de busca de conhecimento.
Bibliografia:
Classificação dos Estabelecimentos Prisionais. Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro
Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade. Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro
Foucault, M. (2005). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis : Vozes.
Gonçalves, P. C. (2009). A Pena Privativa de Liberdade. Evolução história e doutrinal. Lisboa: Quid Juris.
Jewkes, Y. (2008). Handbook on Prisons Devon: Willan.
López Melero, M. (2012) Evolución de los sistemas penitenciarios y de la ejecución penal. Anuario Facultad de Derecho. Universidad de Alcalá V, 401-444. Disponível em: http://dspace.uah.es/dspace/bitstream/handle/10017/13803/evolucion_lopez_AFDUA_2012.pdf?sequence=1
Pollock, J. M. (2014). The Rationale for imprisonment. In A. G. Blackburn, S. K. Fowler,
J. M. Pollock, Prisons Today and Tomorrow. Burlington: Jones and Bartlett Learning. Disponível em: http://www.jblearning.com/samples/0763729043/Chapter_01.pdf
Docente (* Responsável):
Gloria Jólluskin (gloria@ufp.edu.pt)