Unidade Curricular:Código:
Questões Aprofundadas em Direito Penal e Processual Penal817QADP
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Pretende-se que os alunos sejam capazes de possuir uma visão global do desenrolar do processo penal, distinguindo as suas diferentes fases, os diversos sujeitos processuais e diferentes funções de cada um, os principais aspectos das matérias leccionadas e que adquiram capacidade no manuseamento e correcta utilização da legislação relevante na disciplina.
Conteúdos Programáticos:
- estrutura do processo criminal português no contexto dos sistemas jurídicos contemporâneos.
- aspectos do direito probatório, em especial no tocante aos meios de obtenção de prova e questões de direitos fundamentais, conexas.
- temas de criminalidade específica
- formas alternativas de resolução de conflitos em Direito e Processo Penais.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Penal, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real;
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Contínua
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos da matéria; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas no âmbito da profissão relacionadas com o Direito Processual Penal; Dominar a principal legislação nesta área. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos da matéria; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão. Resolução de casos práticos.
Bibliografia:
Almeida, Carlos Alberto Simões. (2006) Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal. Almedina
Andrade, Manuel da Costa (2013). Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra Editora
Andrade, Manuel da Costa (2009). «Bruscamente no Verão Passado» a Reforma do Código de Processo Penal - Observações críticas sobre uma Lei que podia e devia ter sido diferente. Coimbra Editora
Cunha, Maria Conceição (2016) Combate à Violência de Género- Da Convenção de Istambul à nova Legislação Penal. Universidade Católica
Leite, André Lamas (2008).A mediação penal de adultos. Coimbra Editora
Docente (* Responsável):
Rita Rola (ritar@ufp.edu.pt)