Unidade Curricular:Código:
Ética e Deontologia Profissional780EDPR
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão de conceitos, teorias e conhecimentos na área da Ética e Deontologia em Criminologia.
(ii) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a permitir uma correta avaliação e resolução de dilemas na área da investigação criminal;
(iii) Desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica, bem como adoptar valores éticos e deontológicos.
Conteúdos Programáticos:
Unidade 1 – Apresentam-se definições básicas de ética e deontologia. Clarifica-se a relação e distinção existente entre estas, a moral e o direito.
Unidade 2 – Relaciona-se a ética com o respeito pelos direitos humanos. Radicam-se os direitos fundamentais na dignidade humana. Desenvolve-se a noção de “estado de direito”, relacionando-a com os DH, em ordem a compreender que ambos constituem o fundamento dos sistemas de justiça em sociedades democráticas. Chama-se a atenção para a relevância da memória histórica como chave de interpretação das sociedades actuais.
Unidade 3 – Equacionam-se os princípios e os critérios a respeitar para que uma investigação criminal cumpra padrões éticos.
Unidade 4 – Equacionam-se questões relacionadas com a ética na investigação científica.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será periódica, baseando-se na realização da realização de duas provas escritas de avaliação: a primeira, sobre as unidades 1 e 2. A segunda sobre as unidades 3 e 4. A nota final resulta da média simples das notas dos testes.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será periódica, baseando-se na realização da duas provas escritas de avaliação: a primeira, sobre as unidades 1 e 2. A segunda sobre as unidades 3 e 4. A nota final resulta da média simples das notas dos dois testes.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será periódica, baseando-se na realização da realização da duas provas escritas de avaliação: a primeira, sobre as unidades 1 e 2. A segunda sobre as unidades 3 e 4. A nota final resulta da média simples das notas dos testes.
Bibliografia:
Declaração Universal dos Direitos Humanos: https://elearning.ufp.pt/access/content/group/40d95d28-c120-40a8-be48-b9274b01afae/TEXTOS/DDH.pdf
Código do criminólogo: https://elearning.ufp.pt/access/content/group/40d95d28-c120-40a8-be48-b9274b01afae/TEXTOS/codigo-deontologico-criminologo.pdf
Benedek, W.; Moreira, V.; Gomes, C. M. (coord). Compreender os Direitos Humanos. Manual de Educação para os Direitos Humanos. Coimbra: Coimbra Editora. 2014).
Fidalgo, A. (20172). Ética Mínima. Pequeno Guia para Tempos Difíceis. Gradiva, Lx
Kleinig, J. (2008). Ethics and Criminal Justice: An Introduction. Cambridge: Cambridge University Press
Ministério da Saúde / Administração Regional de Saúde do Algarve. Aspectos Éticos na Actuação com Vítimas de Violência. On-line: http://www.arsalgarve.min-saude.pt/saudeeviolencia/exemplo/images/conteudos/4_2_3_pdf8.pdf
Oliveira, L. A. (2013). Ética em Investigação Científica. Guia de boas práticas com estudos de caso. Lidel: Lisboa
Docente (* Responsável):
Teresa Toldy (toldy@ufp.edu.pt)