Unidade Curricular:Código:
Criminalidade Económica780CECO
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
O aluno terá de possuir um conhecimento do fenómeno que lhe permita produzir informação (escrita ou oral) de relevo e com sustentabilidade;
- Compreender a globalidade e interdisciplinaridade do fenómeno da criminalidade económica e financeira;
- Relacionar os conhecimentos obtidos com a realidade social e criminal;
- Identificar as manifestações do fenómeno na sociedade;
Conteúdos Programáticos:
1 - O CRIME DO COLARINHO BRANCO
1.1- A Teoria do White-Colar Crime 1.1.2 - Definição e enquadramento 1.1.3 - Os crimes do colarinho branco na perspetiva das ciências sociais 1.1.4 - Abordagem das principais teorias, seus fundamentos e críticas.
2 - CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.1 - Definição do conceito de criminalidade económica e financeira 2.1.2 - Características reveladas por este tipo de criminalidade 2.1.3 - Dimensão conhecida da criminalidade económica e financeira portuguesa 2.1.4 - Dificuldades associadas à investigação.
2.2 - Crimes englobados no conceito de criminalidade económica e financeira 2.2.1 - O elenco dos crimes tipificados no Código Penal e em legislação avulsa.
3- OS CRIMES ECONÓMICO FINANCEIROS MAIS USUAIS E DE MAIOR IMPACTO NA SOCIEDADE
3.1 O crime de branqueamento de Capitais
3.2 - O crime de Corrupção
3.3 - O crime de Burla
3.4 - Burla informática e nas telecomunicações
3.5 - O crime de contrafação de moeda
4 - O CRIME FISCAL
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O programa da disciplina foi elaborado de forma a permitir que no final do semestre os alunos consigam, para além de perceber o fenómeno, compreender o seu real impacto na sociedade contemporânea.
Assim, o programa foi estruturado de forma gradual, iniciando – se pelo conhecimento das várias correntes teóricas, adquirindo-se assim uma base teórica, para depois passar a uma vertente mais prática.
Nesta vertente, é abordado com mais pormenor o caso Português, tentando-se desta forma fornecer aos alunos o conhecimento da realidade nacional.
De seguida, são abordados os crimes económicos de maior expressão, nomeadamente, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, e a Burla (incluindo-se também a Burla informática e nas telecomunicações) e contrafação de moeda. Seguidos pelos crimes fiscais.
Nestes tópicos pretende-se que os alunos assimilem as características base de cada tipo de crime de forma a distingui-los, enquadrá-los e produzir informação acerca dos mesmos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Contínua - trabalhos e exercícios
Aulas teóricas:
As aulas serão ministradas pelo docente, com recurso a textos para análise e discussão.
Serão efetuadas apresentações em PowerPoint e outras técnicas que se julguem adequadas para a melhor exposição dos conteúdos programáticos.
Será lecionada uma aula em formato conferência por um especialista em burlas por meio informático – no caso um Inspetor da Polícia Judiciária responsável pela investigação deste tipo de crime.
Aulas Teórico-práticas:
Serão facultados aos alunos casos reais da justiça portuguesa para discussão crítica.
Será também facultada cópia de um processo-crime (já transitado em julgado), para que os alunos se familiarizem com a forma processual portuguesa e tenham contacto com a realidade de investigação criminal nacional.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
No final de cada unidade letiva, o aluno deve ser capaz de: - Caracterizar cada um dos temas ou crimes em estudo; - Identificar e compreender as suas manifestações na sociedade; - Produzir informação escrita de relevo acerca de cada um dos assuntos analisados; - Discutir, compreender e explicar os temas abordados. No final do semestre, o aluno deve ser capaz de: - Possuir um conhecimento do fenómeno que lhe permita produzir informação (escrita ou oral) de relevo e com sustentabilidade; - Compreender a globalidade e interdisciplinaridade do fenómeno da criminalidade económica e financeira; - Relacionar os conhecimentos obtidos com a realidade social e criminal; - Identificar as manifestações do fenómeno na sociedade.
Bibliografia:
Morgado, Maria José e Vegar, José, Inimigo sem rosto, Fraude e corrupção em Portugal, Ed. D. Quixote, 2003
Santos, Cláudia Maria Cruz, “O Crime de Colarinho Branco” (Da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da Justiça Penal), Colecção Studia Iuridica; 56, Coimbra Editora, 2001
Ferreira,José, " Criminalidade Económica: entre o crime de colarinho branco e o crime de colarinho azul - Existirá o crime de colarinho cinzento?, Tese de Mestrado, Universidade do Minho, 2013.
Docente (* Responsável):
José Ferreira (josef@ufp.edu.pt)