Unidade Curricular:			Código:
Sistemas Penitenciários e Execução de Penas			780SPEP
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Criminologia	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
1)Demostrar conhecimentos e capacidade de compreensão dos conhecimentos fundamentais acerca dos sistemas penitenciários e a execução de penas, assim com das suas especificidades. 2) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a analisar, sintetizar e integrar os diferentes modelos penitenciários, bem como uma atitude de investigação. 3)Saber planificar estratégias e programas de intervenção em contexto prisional. 4)Desenvolver a capacidade para selecionar e interpretar informação relevante para formular soluções para situações complexas, fundamentando a sua argumentação do ponto social, científico e ético. 5) Desenvolver a capacidade de comunicar informação, ideias, problemas e soluções relativos aos sistemas prisionais. 6) Desenvolver competências que permitam aos alunos uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo, especialmente centrados na prevenção e intervenção da criminalidade.
Conteúdos Programáticos:
Unidade lectiva 1. Sistemas prisionais: historia e filosofia da pena privativa de liberdade. Desviancia e respostas institucionais. O surgimento e finalidade da prisão A Penologia filantrópica e a penologia racionalista. Sistemas prisionais. A prisão no século XIX Arquitetura prisional. Unidade lectiva 2. O funcionamento da prisão. Marco legal. Direitos Humanos e a execução das penas. Direitos e deveres dos reclusos. Unidade lectiva 3. Execução das penas e tratamento prisional. Características da população prisional.Programas de intervenção no contexto prisional. A relação entre o cumprimento da pena de prisão e a reincidência. A preparação para a liberdade. Centros de reinserção e transição em meio livre. Unidade lectiva 4. Medidas alternativas. A descriminalização. Possíveis alternativas à prisionização. Liberdade condicional. A justiça restaurativa.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Os conteúdos programáticos foram seleccionados com base na sua validade empírica, aplicabilidade e relevância para a área em estudo. A inclusão de diversas abordagens fornece aos alunos uma perspectiva compreensiva do real alcance desta área de estudo. Assim, os conteúdos programáticos dotam os alunos de uma base compreensiva, sólida, actualizada e válida do ponto de vista empírico, a partir da qual podem construir o seu conhecimento, encorajando uma investigação mais aprofundada, bem como a aplicação dos modelos teóricos apresentados.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada. A avaliação consistirá numa prova oral de aferição de conhecimentos (50% da avaliação) e um exercício prático (50%) no qual o aluno deverá demostrar os seus conhecimentos e capacidades para refletir e debater sobre a aplicação e execução de penas no contexto português.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A exposição dos modelos teóricos, assim como o debate dos mesmos, é fundamental para a compreensão dos alunos. A exposição é acompanhada de exemplos de aplicações práticas dos modelos teóricos apresentados, e é solicitado aos alunos que apresentem mais exemplos. Estas metodologias estimulam o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica aos modelos apresentados, bem como de uma atitude geral de investigação, de reflexão crítica e de busca de conhecimento.
Bibliografia:
Boavida, J. (2018). A Flexibilização da Prisão: Da Reclusão à Liberdade. Lisboa: Almedina. Birxh, P & Sicard, L. (2020). Prisons and Community Corrections: Critical Issues and Emerging Controversies (Innovations in Corrections) Routledge Gonçalves, P. C. (2009). A Pena Privativa de Liberdade. Evolução história e doutrinal. Lisboa: Quid Juris. Jewkes, Y. (2008). Handbook on Prisons. Devon: Willan. Moreira, J. A., Barros, R., Machado, A. e Monteiro, A. (2016). Sistemas Prisionais. Lisboa: Whitebooks Stohr, M. K. & Walsh, A. (2019). Corrections: The Essentials. Los Angeles: Sage.