Unidade Curricular:			Código:
Criminalidade Ambiental, Cibernética e Transnacional			878CACT
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
1	Mestrado	Criminologia	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
Relativamente à Criminalidade Ambiental: No final, o aluno deverá possuir competências específicas como:Ter uma visão transversal sobre os principais conceitos e problemas ambientais;Ter a capacidade de avaliação e identificação de casos de criminalidade ambiental;conhecer os principais instrumentos legais sobre esta matéria. Esta unidade curricular apresenta os aspetos essenciais relacionados com o cibercrime na sociedade atual, e tem por objetivos fornecer os conceitos técnicos básicos para descrever o cibercrime, e apresentar e discutir as respostas existentes da sociedade civil do ponto de vista social, legal e técnico. Apreender as diferentes dimensões e etiologia transnacional do crime Conhecer as dimensões históricas e contemporâneas da criminalidade transnacional. Analisar criticamente os factores que tornam os Estados vulneráveis a formas particulares de criminalidade.
Conteúdos Programáticos:
1. Conceitos fundamentais em ambiente; Poluente, poluição e capacidade de carga; apresentação dos diferentes reservatórios ambientais; 2. Estado do ambiente em Portugal; Perspetiva reservatório a reservatório ambiental; 3. Direito e crime ambiental; A Lei de Bases do Ambiente; O crime ambiental no Código Penal Português. 1. Introdução ao Cibercrime 1.1 Aspetos técnicos, legais e organizacionais 1.2 Modelos e cenários de segurança 2. Privacidade e Segurança 2.1 Aspetos sociais, técnicos, legais 3 Pirataria informática, crime informático 3.1 Hacking, cracking, virus 3.2 Roubo de identidade, fraude 4 Criptografia 1. Conceito de crime “transnacional” na Criminologia. 1.2 Configurações clássicas do crime transnacional 2. Configurações contemporâneas do crime transnacional 2.1 Tráfico de pessoas e redes migratórias 2.2 Tráfico de estupefacientes 2.3 Comercialização ilegal de antiguidades 3. Instrumentos internacionais de resposta ao crime transnacional
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O programa fornece aos alunos uma formação de base em ambiente por forma a dota-los de capacidade de análise crítica das questões ambientais e de crime ambiental. Os conteúdos programáticos fornecem uma perspetiva social, técnica e legal do cibercrime, permitindo aos alunos adquirirem bases para desenvolver atividades de identificação, análise e desenvolvimento de cenários de cibercrime e respetivas medidas de segurança. Ao longo do curso serão analisadas as diferentes dimensões do crime transnacional, designadamente os padrões históricos e contemporâneos desta forma de criminalidade. Serão também abordadas áreas específicas da criminalidade transnacional proporcionando aos alunos a oportunidade para compreender os factores que fazem com que ser países sejam particularmente vulneráveis a esta forma de criminalidade.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Metodologia expositiva de conceitos em sala, com proposta de trabalho a realizar. Os trabalhos a realizar pelos alunos incluem breves análises temáticas, incluindo pesquisa de informação em bases de dados e portais de agências nacionais e internacionais. Em algumas situações específicas os alunos utilizam aplicações informáticas para testarem os conceitos apresentados. A avaliação contempla os trabalhos realizados e três testes escritos de 1 hora.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a debater as questões tratadas, procurando informação sobre possíveis cenários de crime ambiental. O conhecimento técnico das questões ambientais mais profundas está para além dos objetivos desta unidade curricular, pelo que os alunos apenas testam cenários do ponto de vista do observador. A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a envolverem-se nos cenários de cibercrime do ponto de vista social e legal, procurando informação, documentando-se sobre possíveis ameaças, e serem capazes de desenvolver cenários. Aulas teórico-práticas - Exposição oral de conteúdos teóricos; exercícios práticos de recolha de bibliografia atinente às temáticas desenvolvidas nesta unidade lectiva mediante a utilização das bases de dados subscritas pela Universidade; discussões em grupo onde se irá promover a análise das temáticas abordadas nesta unidade lectiva.
Bibliografia:
White, R. (2008). Crimes Against Nature: Environmental Criminology and Ecological Justice. ISBN-13: 978-1843923619. http://www.interpol.int/Crime-areas/Environmental-crime/Environmental-crime http://ec.europa.eu/environment/legal/crime/index.htm McQuade, S., "Understanding and Managing Cybercrime", Pearson Education, 2006, Bruce Schneier, "Applied Cryptography", John Wiley & Sons, 1996, ISBN: 0-471-11709-9 Menezes Cordeiro, A. B. (2020). Direito da Proteção de Dados. Edições Almedina SA. Conselho da Europa, Convenção sobre o Cibercrime. Ferreira, M. (2017) Estudos Críticos da Paz e Crime Organizado Transnacional. RCCS, 113, pp 29-50. Hough, P. [et al.]. (2015). International security studies: theory and practice. New York : Routledge. Unlu, A. & Ekici, B. (2012) The extent to which demographic characteristics determine international drug (…). TOC , 15, 4, 296–312 Zabyelina, Y. (2013). The untouchables: transnational organized crime behind diplomatic (…). TOC, 16, 343-357.