Unidade Curricular: | Código: | ||
Criminalidade Ambiental, Cibernética e Transnacional | 817CACT | ||
Ano: | Nível: | Curso: | Créditos: |
1 | Mestrado | Criminologia | 6 ects |
Período Lectivo: | Língua de Instrução: | Nº Horas: | |
Português/Inglês | 78 | ||
Objectivos de Aprendizagem: | |||
Relativamente à Criminalidade Ambiental: No final, o aluno deverá possuir competências específicas como:Ter uma visão transversal sobre os principais conceitos e problemas ambientais;Ter a capacidade de avaliação e identificação de casos de criminalidade ambiental;conhecer os principais instrumentos legais sobre esta matéria. Esta unidade curricular apresenta os aspetos essenciais relacionados com o cibercrime na sociedade atual, e tem por objetivos fornecer os conceitos técnicos básicos para descrever o cibercrime, e apresentar e discutir as respostas existentes da sociedade civil do ponto de vista social, legal e técnico. Apreender as diferentes dimensões e etiologia transnacional do crime Conhecer as dimensões históricas e contemporâneas da criminalidade transnacional. Analisar criticamente os factores que tornam os Estados vulneráveis a formas particulares de criminalidade. | |||
Conteúdos Programáticos: | |||
1. Conceitos fundamentais em ambiente; Poluente, poluição e capacidade de carga; apresentação dos diferentes reservatórios ambientais; 2. Estado do ambiente em Portugal; Perspetiva reservatório a reservatório ambiental; 3. Direito e crime ambiental; A Lei de Bases do Ambiente; O crime ambiental no Código Penal Português. 1. Introdução ao Cibercrime 1.1 Aspetos técnicos, legais e organizacionais 1.2 Modelos e cenários de segurança 2. Privacidade e Segurança 2.1 Aspetos sociais, técnicos, legais 3 Pirataria informática, crime informático 3.1 Hacking, cracking, virus 3.2 Roubo de identidade, fraude 4 Criptografia 1. Conceito de crime “transnacional” na Criminologia. 1.2 Configurações clássicas do crime transnacional 2. Configurações contemporâneas do crime transnacional 2.1 Tráfico de pessoas e redes migratórias 2.2 Tráfico de estupefacientes 2.3 Comercialização ilegal de antiguidades 3. Instrumentos internacionais de resposta ao crime transnacional | |||
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular: | |||
O programa fornece aos alunos uma formação de base em ambiente por forma a dota-los de capacidade de análise crítica das questões ambientais e de crime ambiental. Os conteúdos programáticos fornecem uma perspetiva social, técnica e legal do cibercrime, permitindo aos alunos adquirirem bases para desenvolver atividades de identificação, análise e desenvolvimento de cenários de cibercrime e respetivas medidas de segurança. Ao longo do curso serão analisadas as diferentes dimensões do crime transnacional, designadamente os padrões históricos e contemporâneos desta forma de criminalidade. Serão também abordadas áreas específicas da criminalidade transnacional proporcionando aos alunos a oportunidade para compreender os factores que fazem com que ser países sejam particularmente vulneráveis a esta forma de criminalidade. | |||
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída): | |||
Metodologia expositiva de conceitos em sala, com proposta de trabalho a realizar. Os trabalhos a realizar pelos alunos incluem breves análises temáticas, incluindo pesquisa de informação em bases de dados e portais de agências nacionais e internacionais. Em algumas situações específicas os alunos utilizam aplicações informáticas para testarem os conceitos apresentados. A avaliação contempla os trabalhos realizados e três testes escritos de 1 hora. | |||
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular: | |||
A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a debater as questões tratadas, procurando informação sobre possíveis cenários de crime ambiental. O conhecimento técnico das questões ambientais mais profundas está para além dos objetivos desta unidade curricular, pelo que os alunos apenas testam cenários do ponto de vista do observador. A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a envolverem-se nos cenários de cibercrime do ponto de vista social e legal, procurando informação, documentando-se sobre possíveis ameaças, e serem capazes de desenvolver cenários. Aulas teórico-práticas - Exposição oral de conteúdos teóricos; exercícios práticos de recolha de bibliografia atinente às temáticas desenvolvidas nesta unidade lectiva mediante a utilização das bases de dados subscritas pela Universidade; discussões em grupo onde se irá promover a análise das temáticas abordadas nesta unidade lectiva. | |||
Bibliografia: | |||
White, R. (2008). Crimes Against Nature: Environmental Criminology and Ecological Justice. ISBN-13: 978-1843923619. http://www.interpol.int/Crime-areas/Environmental-crime/Environmental-crime http://ec.europa.eu/environment/legal/crime/index.htm McQuade, S., "Understanding and Managing Cybercrime", Pearson Education, 2006, Bruce Schneier, "Applied Cryptography", John Wiley & Sons, 1996, ISBN: 0-471-11709-9 Menezes Cordeiro, A. B. (2020). Direito da Proteção de Dados. Edições Almedina SA. Conselho da Europa, Convenção sobre o Cibercrime. Ferreira, M. (2017) Estudos Críticos da Paz e Crime Organizado Transnacional. RCCS, 113, pp 29-50. Hough, P. [et al.]. (2015). International security studies: theory and practice. New York : Routledge. Unlu, A. & Ekici, B. (2012) The extent to which demographic characteristics determine international drug (…). TOC , 15, 4, 296–312 Zabyelina, Y. (2013). The untouchables: transnational organized crime behind diplomatic (…). TOC, 16, 343-357. |