Unidade Curricular: | Código: | ||
Questões Aprofundadas em Direito Penal e Processual Penal | 817QADP | ||
Ano: | Nível: | Curso: | Créditos: |
1 | Mestrado | Criminologia | 6 ects |
Período Lectivo: | Língua de Instrução: | Nº Horas: | |
Português/Inglês | 78 | ||
Objectivos de Aprendizagem: | |||
Pretende-se que os alunos sejam capazes de possuir uma visão global do desenrolar do processo penal, distinguindo as suas diferentes fases, os diversos sujeitos processuais e diferentes funções de cada um, os principais aspectos das matérias leccionadas e que adquiram capacidade no manuseamento e correcta utilização da legislação relevante na disciplina. | |||
Conteúdos Programáticos: | |||
CP1. estrutura do processo criminal português no contexto dos sistemas jurídicos contemporâneos. CP2. aspectos do direito probatório, em especial no tocante aos meios de obtenção de prova e questões de direitos fundamentais, conexas. CP3. temas de criminalidade específica CP4. formas alternativas de resolução de conflitos em Direito e Processo Penais. | |||
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular: | |||
Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Penal, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão. | |||
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída): | |||
Contínua | |||
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular: | |||
Exposição teórica de conteúdos da matéria; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas no âmbito da profissão relacionadas com o Direito Processual Penal; Dominar a principal legislação nesta área. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos da matéria; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão. Resolução de casos práticos. | |||
Bibliografia: | |||
Andrade, Manuel da Costa (2013). Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra Editora Ambos, K. (2016). Ensaios de Direito penal e processual penal. Almedina. Castro, R. (2018). Instrução. 2ª edição. Quid Iuris Editora. Cunha, Maria Conceição (2016) Combate à Violência de Género- Da Convenção de Istambul à nova Legislação Penal. Universidade Católica Leite, André Lamas (2008).A mediação penal de adultos. Coimbra Editora Sousa, S. M. A. (2019). Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa. Almedina |