Unidade Curricular:Código:
Organização Judiciária, Policial e Modelos de Intervenção817OJPM
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Aprofundar conhecimentos sobre a organização Judiciaria e policial Portuguesa.
Identificar os dispositivos de controlo judiciário - funções e competências.
Modelos de polícia - perceção das formas, funções e objetivos do policiamento.
O aluno deverá ser capaz de reconhecer os contributos do criminólogo nos contextos judiciais.
Conteúdos Programáticos:
Conceito de organização judiciária. Os tribunais. o Ministério Público. Principais operadores judiciários. Divisão judiciária. Conceito e modalidades de polícia. Orgãos de polícia criminal de competência genérica e específica.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Análise e discussão de casos práticos. Interpelação em aula. Análise crítica de modelos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Aulas teóricas, com participação ativa dos alunos no debate e compreensão dos conteúdos.
Participação ativa dos alunos na apresentação e reflexão dos temas, através da elaboração de um trabalho teórico-prático.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Reconhecer os contributos da criminologia nos organismos estudados, sobretudo ao nível das funções que o criminólogo pode exercer nesses contextos.
Bibliografia:
Constituição da República Portuguesa. Estatuto dos magistrados judiciais e do MP. Leis orgânicas dos organismos judiciários.