Unidade Curricular:Código:
Técnicas de Investigação Criminal780TICR
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Competências instrumentais -cognitivas e metodológicas: compreender e tratar ideias e pensamentos, compreender a interdisciplinaridade do fenómeno, relacionar os conhecimentos com a realidade social e criminal e identificar as manifestações do fenómeno na sociedade. Desenvolver a capacidade para organizar e sistematizar pensamentos, elevar conhecimentos gerais básicos para específicos, produzir informação.
Comp. metodológicas: capacidade de organizar o tempo, planear o estudo e definir estratégias de aprendizagem apropriadas
Comp. interpessoais: desenvolver capacidade de trabalhar em grupo, fomentar a cooperação, fortalecer compromissos sociais e éticos e capacidade de trabalho em ambiente multicultural e grupos interdisciplinares
Comp. sistémicas - capacidades e habilidades: implementar a capacidade de aplicação prática de conhecimentos, de adaptação a novas situações, de produção de novas ideias. Fomentar o espírito de iniciativa e a preocupação com a qualidade do trabalho
Conteúdos Programáticos:
1. Enquadramento da investigação criminal
1.1 Conceitos de base
2. A investigação criminal no quadro normativo português
2.1 Limites e possibilidades de investigação
3. Estratégias e métodos de investigação criminal
4. Ciclo da investigação criminal
5.Organização da investigação criminal e os diferentes tipos de criminalidade
6. Desenvolvimentos tecnológicos e análise criminal
6.1 Cientifização do trabalho policial
7. Ações encobertas no contexto da investigação criminal
8. Incidentes tático- policiais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
A frequência desta Unidade Curricular permitirá aos estudantes conhecer os procedimentos e técnicas de investigação criminal e o modo como podem ser iniciados e desenvolvidos no contexto do sistema jurídico português. Para este fim, os alunos irão estudar as diferentes técnicas de investigação criminal, o ciclo de investigação criminal. Seguidamente, irá analisar-se a organização da investigação criminal no casos de criminalidade grave e violenta e os desenvolvimentos científicos que suportam as novas técnicas de investigação. Por fim, abordar-se-á o regime jurídico das ações e os incidentes tático policiais. Desta forma os alunos poderão adquirir uma visão completa do processo e dos procedimentos de investigação criminal no contexto jurídico nacional.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Metodologias teórico-práticas onde se combina a exposição estruturada e articulada de conteúdos científicos sobre os diferentes pontos do programa com a promoção de discussões em grupo, previamente agendadas, para que os alunos sejam capazes de aplicar os seus conhecimentos a casos e situações concretas.
- Dois Testes Escritos - 50% cada
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A utilização de uma metodologia teórico-prática permite aos alunos adquirir conhecimento teórico (por exemplo, através da leitura dos textos incluídos na bibliografia e da sua presença nas aulas) e demonstrar a sua capacidade de reflexão crítica. A vertente prática (por exemplo, através das discussões de grupo), permite-lhes a aplicação dos conceitos adquiridos a situações práticas e concretas e reais (embora simuladas) do dia a dia de quem faz investigação criminal. Com a realização dos testes escritos, pretende-se que os alunos perspetivem, analiticamente, os conteúdos abordados na disciplina.
Bibliografia:
ASFIC, 2008, 1 Congresso de Investigação Criminal – Modelos de Polícia e Investigação Criminal, a relação entre o ministério público e a polícia judiciária, Ed. Asfic/Pj
ASFIC, 2012, III Congresso de Investigação Criminal–Novas perspetivas e desafios, Ed. Asfic/Pj
Birzer, Michael e Roberson , 2011, Introduction to Criminal Investigation, Routledge Ed.
BRAZ, José, 2015, Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal: Interdependências e Limites num Estado de Direito Democrático, Almedina
Código de Processo Penal,2020 Almedina,
Código Penal,2020, Almedina
PINHEIRO, M. Fat. Torres, 2008, CSI Criminal, Ed. UFP
ROLAND, Paul, 2008, “Cenas de Crime”, Ed. D. Quixote.
Docente (* Responsável):
José Ferreira (josef@ufp.edu.pt)