Unidade Curricular:Código:
Perícias: Medicina Legal e Toxicologia780PMLT
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de Criminologia de conhecimentos gerais sobre o papel da Medicina Legal e de outras ciências forenses, bem como de conhecimentos teórico-práticos relativos às áreas específicas da Patologia Forense e da Toxicologia Forense. Pretende-se dotar o aluno de aptidões para aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas na análise e resolução de problemas médico-legais com que se depare no exercício da sua atividade profissional. Pretende-se igualmente que o aluno desenvolva o espírito crítico e reflexivo e adquira competências que permitam a atualização e o progresso no domínio científico e sua aplicação prática.
Conteúdos Programáticos:
Organização Médico-Legal Portuguesa. Tipo de perícias médico-legais e seu âmbito. Patologia Forense. Procedimentos gerais da autópsia Médico-Legal. Patofisiologia da morte. Sinais devidos à cessão das funções vitais e ao estabelecimento de fenómenos cadavéricos. Processos conservadores e destruidores do cadáver. Mecanismos e causas de morte. Autópsia em situações de: mortes naturais, morte súbita, constrição mecânica do pescoço, submersão, morte por arma branca e por armas de fogo. Apresentação de casos. Diagnóstico diferencial entre feridas vitais e post-mortem. Toxicologia Forense. Perícia toxicológica e seus objectivos no vivo e no cadáver. Investigação toxicológica. Recolha, envio e conservação das amostras. Cadeia de custódia. Análise toxicológica do material biológico. Interpretação dos resultados analíticos. Intoxicações pelo álcool, drogas e outros. Fiscalização da condução sob influência do álcool e substâncias psicotrópicas. Apresentação de casos.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
A coerência entre os conteúdos programáticos e os objectivos da unidade curricular traduz-se pela aquisição segmentada e orientada dos diversos conceitos e áreas específicas de aplicação das ciências médico-legais fomentando o desenvolvimento do espírito crítico e a capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos na realização de perícias médico-legais e na resolução de questões do foro médico-legal. A constante solicitação de actividades de cariz prático ajuda ao cumprimento dos objectivos estabelecidos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada.
A avaliação consta de duas provas escritas de aferição de conhecimentos (uma sobre Patologia Forense e uma sobre Toxicologia Forense), com o peso de 50% cada da nota final.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
As metodologias de ensino são concordantes com os objectivos da unidade curricular na medida em que procuram dotar os alunos de conhecimentos relativos às áreas específicas da Patologia e Toxicologia Forense no que respeita ao seu âmbito, objectivos e modo de realização de perícias. Com a resolução de casos práticos pretende-se que o aluno desenvolva o espírito crítico e reflexivo e adquira competências que permitam a actualização e o progresso no domínio científico e sua aplicação prática. Além da bibliografia essencial em anexo, cada tópico será acompanhado por leituras específicas que serão debatidas nas aulas de modo a estimular a compreensão da problemática e formação de um espírito crítico. As provas escritas de aferição de conhecimentos permite uma avaliação da medida em que os objectivos propostos foram cumpridos.
Bibliografia:
Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Maria de Lourdes Bastos, Félix Dias Carvalho (Eds), Toxicologia Forense, Pactor, 2015.
Curtis D. Klaassen (Ed.), Casarett and Doull’s Toxicology: The Basic Science of Poisons, Ninth Edition, McGraw-Hill, 2019.
Levine, B., Principles of Forensic Toxicology. American Association for Clinical Chemistry, USA, 2003.
Maria de Fátima Terra Pinheiro (Ed.) CSI Criminal, Edições Universidade Fernando Pessoa, 2008. ISBN: 9789896430030
Pekka Saukko, Bernard Knight. Knight's Forensic Pathology, 4th Edition, CRC Press, 2015.
Calabuig, J.A.Gisbert, Medicina Legal y Toxicologia, 6ª ed, Masson, 2004.
Di Maio VJM, Dana SE; Manual de Patología Forense, Trad. Concheiro L, Diaz de Santos, Madrid, 2003