Unidade Curricular:Código:
Criminalidade Económica780CECO
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCriminologia6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Primeiro SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
Competências instrumentais -cognitivas e metodológicas: compreender e tratar ideias e pensamentos, compreender a interdisciplinaridade do fenómeno, relacionar os conhecimentos com a realidade social e criminal e identificar as manifestações do fenómeno na sociedade. Desenvolver a capacidade para organizar e sistematizar pensamentos, elevar conhecimentos gerais básicos para específicos, produzir informação.
Comp. metodológicas: capacidade de organizar o tempo, planear o estudo e definir estratégias de aprendizagem apropriadas
Comp. interpessoais: desenvolver capacidade de trabalhar em grupo, fomentar a cooperação, fortalecer compromissos sociais e éticos e capacidade de trabalho em ambiente multicultural e grupos interdisciplinares
Comp. sistémicas - capacidades e habilidades: implementar a capacidade de aplicação prática de conhecimentos, de adaptação a novas situações, de produção de novas ideias. Fomentar o espírito de iniciativa e a preocupação com a qualidade do trabalho
Conteúdos Programáticos:
1 - O CRIME DO COLARINHO BRANCO
1.1- A Teoria do White-Colar Crime 1.1.2 - Definição e enquadramento 1.1.3 - Os crimes do colarinho branco na perspetiva das ciências sociais 1.1.4 - Abordagem das principais teorias, seus fundamentos e críticas.
2 - CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.1 - Definição do conceito de criminalidade económica e financeira 2.1.2 - Características reveladas por este tipo de criminalidade 2.1.3 - Dimensão conhecida da criminalidade económica e financeira portuguesa 2.1.4 - Dificuldades associadas à investigação.
2.2 - Crimes englobados no conceito de criminalidade económica e financeira 2.2.1 - O elenco dos crimes tipificados no Código Penal e em legislação avulsa.
3- OS CRIMES ECONÓMICO FINANCEIROS MAIS USUAIS E DE MAIOR IMPACTO NA SOCIEDADE
3.1 O crime de branqueamento de Capitais
3.2 - O crime de Corrupção
3.3 - O crime de Burla
3.4 - Burla informática e nas telecomunicações
3.5 - O crime de contrafação de moeda
4 - O CRIME FISCAL
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O programa da disciplina foi elaborado de forma a permitir que no final do semestre os alunos consigam, para além de perceber o fenómeno, compreender o seu real impacto na sociedade contemporânea.
Assim, o programa foi estruturado de forma gradual, iniciando – se pelo conhecimento das várias correntes teóricas, adquirindo-se assim uma base teórica, para depois passar a uma vertente mais prática.
Nesta vertente, é abordado com mais pormenor o caso Português, tentando-se desta forma fornecer aos alunos o conhecimento da realidade nacional.
De seguida, são abordados os crimes económicos de maior expressão, nomeadamente, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, e a Burla (incluindo-se também a Burla informática e nas telecomunicações) e contrafação de moeda. Seguidos pelos crimes fiscais.
Nestes tópicos pretende-se que os alunos assimilem as características base de cada tipo de crime de forma a distingui-los, enquadrá-los e produzir informação acerca dos mesmos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Avaliação:
Contínua - trabalhos e exercícios a realizar em sala de aula - 10%
Trabalho Escrito - 10%
Realização de 2 (dois) testes escritos - 40 % cada
Metodologia de ensino:
Aulas teóricas:
As aulas serão ministradas pelo docente, com recurso a textos para análise e discussão.
Serão efetuadas apresentações em PowerPoint e outras técnicas que se julguem adequadas para a melhor exposição dos conteúdos programáticos.
Será lecionada uma aula em formato conferência por um especialista em burlas por meio informático – no caso um Inspetor da Polícia Judiciária responsável pela investigação deste tipo de crime.
Aulas Teórico-práticas:
Serão facultados aos alunos casos reais da justiça portuguesa para discussão crítica.
Será também facultada cópia de um processo-crime (já transitado em julgado), para que os alunos se familiarizem com a forma processual portuguesa e tenham contacto com a realidade de investigação criminal nacional.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
No final de cada unidade letiva, o aluno deve ser capaz de: - Caracterizar cada um dos temas ou crimes em estudo; - Identificar e compreender as suas manifestações na sociedade; - Produzir informação escrita de relevo acerca de cada um dos assuntos analisados; - Discutir, compreender e explicar os temas abordados. No final do semestre, o aluno deve ser capaz de: - Possuir um conhecimento do fenómeno que lhe permita produzir informação (escrita ou oral) de relevo e com sustentabilidade; - Compreender a globalidade e interdisciplinaridade do fenómeno da criminalidade económica e financeira; - Relacionar os conhecimentos obtidos com a realidade social e criminal; - Identificar as manifestações do fenómeno na sociedade.
Bibliografia:
Corrupção e criminalidade económico-financeira: Estudos, 2018, - Projeto ethos / comp. Procuradoria - Geral da República, Lisboa, INCM.
Ferreira, José, 2013, Criminalidade Económica: entre o crime de colarinho branco e o crime de colarinho azul - Existirá o crime de colarinho cinzento?,Tese de Mestrado, Universidade do Minho.
Lopes, José Mouraz, 2017, Manual de gestão para a investigação criminal: no âmbito da criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes, Lisboa,
Maia, António João, et al, 2017, Fraude em Portugal. Causas e contextos, Almedina
Morgado, Maria José e Vegar, José, 2003, Inimigo sem rosto, Fraude e corrupção em Portugal, Ed. D. Quixote.
Santos, Cláudia Cruz, 2001, O Crime de Colarinho Branco, Colecção Studia Iuridica; 56, Coimbra Editora.
Sutherland, Edwin, 1983, White-Collar Crime, Yale University Press.
Teixeira, Aurora, Pimenta, Carlos, et al, 2015, Corruption, Economic Growt hand Globalization, Routledge.
Docente (* Responsável):
José Ferreira (josef@ufp.edu.pt)