Unidade Curricular:			Código:
Teoria do Estado e Administração			1142TEAD
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
2	Licenciatura	Ciência Política e Relações Internacionais	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
a) Desenvolver o conhecimento das principais teorias, conceitos e princípios políticos do Estado desde a Antiguidade Clássica até aos nossos dias, b) Promover a aplicação de conhecimentos e sua compreensão através da leitura de textos de autor; c) Fomentar competências de pesquisa, seleção e interpretação de informação relevante no âmbito das teorias do Estado; d) Adquirir competências de autoaprendizagem e reflexão sobre os assuntos tratados.
Conteúdos Programáticos:
Parte I – O Estado Ético: a génese do pensamento político 1. A evolução histórica do Estado 1.1. O Estado na Antiguidade Clássica 1.2. Do Estado feudal ao Estado moderno no Ocidente medievo 1.3. A génese do Estado Moderno na Europa: as monarquias nacionais 2. Teorias, tipos e formas de legitimação do Estado 2.1. Direito divino dos Reis: monarquias de direito divino vs monarquias parlamentares 2.2. Estado Natural 2.3. Contrato Social 2.4. Autoridade legal-racional 2.5. Estado de Direito 2.6. Estado de bem-estar social Parte II – Teoria e formas constitucionais de Estado 1. Estado, direitos e formas de poder (sécs. XIX-XX) 1.1. A separação dos poderes 1.2. A luta entre a liberdade e a igualdade 1.3. Revolução e Estado 1.4. O Estado burocrático moderno e formas de dominação: Max Weber 2. Abordagens contemporâneas do estudo do Estado 2.1. Pluralismo 2.2. Marxismo 2.3. Institucionalismo 2.4. Anarquismo 3. Estado e sistema internacional Balanço final.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
O programa da UC visa o estudo do Estado das origens à atualidade: a) Promover o conhecimento dos princípios fundamentais da sociedade política, denominada Estado, a sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. b) Explicar as origens do Estado numa tríplice dimensão: sociológica, política e jurídica; c) Promover a análise reflexiva das metamorfoses do Estado; d) Explanar, de forma comparada, as teorias e as formas de Estado; e) Desenvolver competências de análise crítica do pensamento político dos autores estudados; f) Promover a capacidade de formular questões e argumentar sobre o papel do Estado na sociedade; g) Desenvolver uma leitura crítica dos textos políticos de autor.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A unidade curricular é de natureza teórico-prática. As aulas combinam a exposição dos temas pela docente, com a leitura interpretativa de conteúdos selecionados e disponibilizados previamente na plataforma de e-learning. A avaliação é feita por avaliação contínua e a classificação final resulta da ponderação das classificações parciais dos dois testes escritos (50% + 50%), podendo ser majorada até um máximo de 20% da classificação final, pela realização de um trabalho prático (facultativo) e pela assiduidade e participação em sala de aula. Avaliação contínua (2 testes) ou exame final.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Aulas teórico-práticas: Pretende-se o estabelecimento de uma relação mais imediata entre o saber teórico e sua aplicação na prática. A metodologia de ensino assenta em aulas expositivas e em aulas teórico-práticas de análise e interpretação de textos de autor sobre os problemas e temas abordados. São vários os métodos utilizados para o estudo da TE, dentre eles: Método da observação empírica de casos; método indutivo – obtenção de generalizações a partir de fatos considerados isoladamente; método dedutivo – explicação de fatos particulares ou fixação de perspetivas; e método analógico – para estudos comparados de casos. Visa-se a análise do pensamento político sobre o Estado e compreender as perspetivas teóricas atuais sobre o Estado.
Bibliografia:
Browning, G. (2016). A History of Modern Political Thought. Oxford University Press. Castles, F. G. et al. (2012). The Oxford Handbook of the Welfare State. Oxford. Cohen, M. (2018). Princeton Readings in Political Thought: Essential Texts from Plato to Populism. Princeton University Press. Freitas, J. A. G. de (2020). O Conselho de Estado no Antigo Regime e no Liberalismo. Portugal, Espanha, França. Lisboa: Edições Alêtheia. Heywood, A. (2015). Political Theory. An introduction. London: Palgrave Macmillan. Januário, R. e Gameiro, A. (2017). Da Política. Análise de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Lisboa: Edições Cosmos. Morrow, J. (2019). History of Western Political Thought. London: Springer. Weber, M. (2005). Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Compreensiva. 2 vols., UNB.
Docente (* Responsável):
Judite Freitas (jfreitas@ufp.edu.pt)