Unidade Curricular:Código:
Democracia e Cidadania777DECI
Ano:Nível:Curso:Créditos:
3LicenciaturaCiência Política e Relações Internacionais6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
i. Integrar conceitos, teorias e conhecimentos sobre os modelos da democracia e cidadania;
ii. Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos e processos políticos contemporâneos;
iii. Gerir informação e avaliá-la criticamente, a partir de leituras orientadas;
iv. Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
v. Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre democracia e participação política, conducentes à sedimentação de competências de auto-aprendizagem e de abordagem profissional
Conteúdos Programáticos:
Unidade Lectiva I – Democracia
1. Modelos de democracia
1.1. Modelos Clássicos Antigos
1.2. Democracia Liberal/Representativa
1.3. Democracia Direta
1.4. Democracia Participativa
1.5. Democracia Deliberativa
2. Práticas da democracia
2.1. Democratização: da transição à consolidação
2.2. Democracias ‘avançadas’ e qualidade da democracia
2.3. Democracia e globalização
2.4. A democracia no Mundo: índices e estudos de caso.
Unidade lectiva II – Cidadania
1. Conceito de cidadania: origem e evolução
2. Os direitos fundamentais
2.1. A Declaração Universal dos Direitos do Homem
2.2. No sistema do Conselho da Europa
2.3. No âmbito do Direito da União Europeia
3. Cidadania da União Europeia
3.1. Direitos políticos
3.2. Direitos económicos
3.3. Direitos sociais
4. Cidadania na ordem jurídica portuguesa
4.1. Enquadramento jurídico
4.2. Direitos e deveres
4.3. Análise de dados estatísticos de participação política e eleitoral em Portugal e na UE
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
UL I – Com a apresentação dos conceitos fundamentais de democracia, seus modelos e aplicação, no mundo, pretende-se informar os alunos sobre o substrato teórico e conceptual inerente à compreensão dos fenómenos políticos contemporâneos, propiciando autonomia de análise e desenvolvimento de uma visão crítica.
UL II – Desenvolver a consciência humana e cívica dos alunos para a necessidade de uma intervenção pessoal e colectiva nos planos político, económico e social. Formação e aplicação dos conhecimentos nos diferentes contextos de desenvolvimento e participação cívica.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas.
A avaliação é contínua, baseando-se na realização de dois testes escritos (40% + 40%), realização de trabalhos em aula/casa (10%) e um relatório elaborado em grupo (máximo 3 elementos)escrito e apresentado em sala de aula (10%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação; desenvolvimento do espírito crítico
Bibliografia:
I
FERNANDES, T. (org.) (2018). Variedades de Democracia na Europa do Sul. 1968-2016. Lisboa: ICS
HELD, D. (2006). Models of democracy. 3ª ed. Stanford: SUP
NORRIS, P. (2011). Democratic Deficit: Critical Citizens Revisited. New York: CUP
PINTO, A.C. (2021). O Regresso das Ditaduras? Lisboa: FFMS
TEIXEIRA, C.P. (2018). Qualidade da Democracia em Portugal. Lisboa: FFMS
WELZEL, C. et al. (eds.) (2018). Democratization. Oxford: OUP
II
Charter of Fundamental Rights of the European Union, 2009.
European Commission (2020). European Union Citizenship, Report 2020
European Convention on Human Rights, 1950 (with protocols), Strasbourg.
European Court of Human Rights (2021). Annual Report 2020.
Ramos, C.; Vila Maior, P.; Leite, I.C. (2020). O Parlamento Europeu e as eleições europeias: Ensaios sobre legitimidade democrática, Aletheia.