Unidade Curricular:			Código:
Democracia e Cidadania			1142DECI
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Ciência Política e Relações Internacionais	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Segundo Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
i. Integrar conceitos, teorias e conhecimentos sobre os modelos da democracia e cidadania; ii. Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos e processos políticos contemporâneos; iii. Gerir informação e avaliá-la criticamente, a partir de leituras orientadas; iv. Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita; v. Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre democracia e participação política, conducentes à sedimentação de competências de auto-aprendizagem e de abordagem profissional
Conteúdos Programáticos:
Unidade lectiva I – Cidadania 1. Conceito de cidadania: origem e evolução 2. Os direitos fundamentais 2.1. A Declaração Universal dos Direitos do Homem 2.2. No sistema do Conselho da Europa 2.3. No âmbito do Direito da União Europeia 3. Cidadania da União Europeia 3.1. Direitos políticos 3.2. Direitos económicos 3.3. Direitos sociais 4. Cidadania na ordem jurídica portuguesa 4.1. Enquadramento jurídico 4.2. Direitos e deveres 4.3. Análise de dados estatísticos de participação política e eleitoral em Portugal e na UE Unidade Lectiva II – Democracia 1. Modelos de democracia 1.1. Democracia Clássica/Direta e Republicanismo 1.2. Democracia Liberal/Representativa 1.3. Democracia Participativa 1.4. Democracia Deliberativa 2. Práticas da democracia 2.1. Democratização: da transição à consolidação 2.2. Democracias ‘avançadas’ e qualidade da democracia 2.3. Democracia e globalização 2.4. A democracia no Mundo: índices e estudos de caso.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
UL I – Desenvolver a consciência humana e cívica dos alunos para a necessidade de uma intervenção pessoal e colectiva nos planos político, económico e social. Formação e aplicação dos conhecimentos nos diferentes contextos de desenvolvimento e participação cívica. UL II – Com a apresentação dos conceitos fundamentais de democracia, seus modelos e aplicação, no mundo, pretende-se informar os alunos sobre o substrato teórico e conceptual inerente à compreensão dos fenómenos políticos contemporâneos, propiciando autonomia de análise e desenvolvimento de uma visão crítica.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de dois testes escritos (50% + 50%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação; desenvolvimento do espírito crítico
Bibliografia:
I Charter of Fundamental Rights of the European Union, 2007. European Commission (2017). Repport....On progress towards effective EU citizenship 2013-2016,COM(2017) 32 final. European Convention on Human Rights, 1950 (with protocols), Strasbourg. LEITE, Isabel Costa (2011). "Political participation of non-national residents in Portugal", In: Antropológicas, 12, pp.19 - 25. Ramos, C.; Vila Maior, P.; Leite, I.C. (2020). O Parlamento Europeu e as eleições europeias: Ensaios sobre legitimidade democrática, Aletheia. II FERNANDES, T. (org.) (2018). Variedades de Democracia na Europa do Sul. 1968-2016. Lisboa: ICS HELD, D. (2006). Models of democracy. 3ª ed. Stanford: Stanford U. P. NORRIS, P. (2011). Democratic Deficit: Critical Citizens Revisited. New York: Cambridge University Press. TEIXEIRA, C.P. (2018). Qualidade da Democracia em Portugal. Lisboa: FFMS WELZEL, C. et al. (eds.) (2018). Democratization. Oxford: Oxford U. P.
Docente (* Responsável):
Claudia Ramos (cramos@ufp.edu.pt) Isabel Costa Leite (icleite@ufp.edu.pt)