Unidade Curricular:Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia777CPUE
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCiência Política e Relações Internacionais6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
Capítulo I – Enquadramento da integração europeia: 1. Organizações supranacionais vs. organizações intergovernamentais. 2. Origens da União Europeia (UE). 3. Etapas de integração económica. 4. Alargamentos da UE. 5. Desenvolvimento da integração europeia: as revisões dos tratados europeus
Capítulo II – Instituições e o processo de decisão da UE: 1. Instituições de decisão: Parlamento Europeu, Conselho de Ministros e Banco Central Europeu; 2. Instituições de orientação: Comissão Europeia e Conselho Europeu; 3. Instituições de controlo: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. 4. Princípio da subsidiariedade. 5. Processo legislativo ordinário
Capítulo III – Relação entre o direito da UE e o direito nacional: 1. Categorias do direito da UE: direito primário e direito derivado. 2. Processo de revisão do direito primário. 3. Princípios de articulação entre o direito da UE e o direito nacional: 3.1. Princípio do primado; 3.2. Princípio da aplicabilidade direta.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Capítulo I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
Capítulo II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional e na dimensão articulada com o processo de decisão da UE.
Capítulo III – A tomada de contacto com o direito da UE visa dar a conhecer as duas categorias principais do direito da UE, para posteriormente se equacionarem os modos de relacionamento entre esse direito e o direito nacional.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de duas prova escritas de avaliação, assim como na participação dos alunos em sala de aula.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Exposição teórica de conteúdos; apresentação e manuseamento do manual de apoio; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação.
Bibliografia:
CARDOSO, Carla, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel C., CARDOSO, João C. and VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: História, Instituições e Políticas, 7.ª edição, Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
CINI, Michele, and BORRAGÁN, Nieves Pérez-Solórzano (eds.) (2013), European Union Politics, 4th. edition, Oxford: Oxford University Press.
El-AGRAA, Ali M. (ed.) (2011), The European Union: Economics and Policies, 9th. edition, Cambridge: Cambridge University Press.
NUGENT, Neill (2010), The Politics and Government of the European Union, 7th. edition, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
WALLACE, Helen, POLLACK, Mark A., and YOUNG, Alasdair R. (eds.) (2010), Policy-Making in the European Union, 6th. edition, Oxford: Oxford University Press.
Docente (* Responsável):
Paulo Vila Maior (pvm@ufp.edu.pt)