Unidade Curricular:Código:
Introdução ao Direito1111IDIR
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1LicenciaturaCiências da Comunicação6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Segundo SemestrePortuguês/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
O aluno irá:
a) Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão em Direito a um nível que, indo para além dos conhecimentos básicos, desenvolva e aprofunde os mesmos, com materiais de nível avançado sobre as noções de Direito, as instituições políticas de governo, os regimes políticos e as relações Estado-sociedade;
b) Adquirir competências de aplicação de conhecimentos profissionalmente, nas dimensões teórica, ética e aplicada próprias ao Direito e à Ciência Política;
c) Resolver problemas em Direito e Ciência Política, através de análise e síntese argumentadas;
d) Procurar e gerir fontes de informação e documentação;
e) Adquirir competências de comunicação oral e escrita, para apresentar ideias junto de públicos com diferentes níveis de especialização;
f) Adquirir competências interpessoais e de autocrítica, permitindo a sua aprendizagem autónoma ao longo da vida.
Conteúdos Programáticos:
1. Noção de Direito. Elementos definidores
2. Os princípios do Direito. O Direito Natural e o Direito Positivo. Os valores Justiça, Igualdade, etc)
3. As normas jurídicas e tipos. Caraterísticas das normas.
4. Ramos do Direito.
5.As fontes do Direito.
6. A tutela dos direitos. A responsabilidade civil e criminal
7.A interpretação e integração das normas jurídicas
8. A Relação jurídica: os sujeitos, o objeto, o facto jurídico. O Negócio jurídico
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade Lectiva de Introdução ao Direito:
a disciplina é composta por várias matérias Teórico-práticas.
Descrição: Apresentação dos fenómenos jurídicos no âmbito das normas que regulam as relações jurídicas do indivíduo em sociedade.
Objectivos: Esta unidade visa introduzir os alunos à informação nuclear da disciplina sobre relações jurídicas, nas suas várias facetas jurídica.
Orientação tutorial: opcional, para consolidação de aprendizagens
Descrição: Acompanhamento personalizado do trabalho da disciplina
Objectivos: Esta orientação visa suportar o trabalho autónomo do aluno, na pesquisa e organização de informação.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Na unidade de Introdução ao Direito haverá 2 teste de avaliação (50% da avaliação final).
Os testes visam um controle escrito da aprendizagem - a dimensão das turmas e a carga horária semanal (uma sessão) justificam essa opção.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade de Introdução ao Direito- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento da legislação; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas que constituem solicitações jurídicas; Demonstrações; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas de matéria jurídica. Dominar as principais técnicas jurídicas, saber interpretar os diplomas legais; Análise de alguns diplomas, nomeadamente Código Civil, Código Penal, Constituição da República Portuguesa.
Bibliografia:
Batista Machado, J., Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, 2018
Lopes Luís, S.: Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, 2018
Marques, M. et al., Manual de Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, 2018
Nogueira de Brito, M., Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, 2018