Unidade Curricular:Código:
Introdução ao Direito e à Ciência Política774IDCP
Ano:Nível:Curso:Créditos:
2LicenciaturaCiências da Comunicação6 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português/Inglês78
Objectivos de Aprendizagem:
O aluno deverá:
a) Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão em Direito e Ciência Política a um nível que, indo para além dos conhecimentos básicos, desenvolva e aprofunde os mesmos, com materiais de nível avançado sobre as noções de Direito, as instituições políticas de governo, os regimes políticos e as relações Estado-sociedade;
b) Adquirir competências de aplicação de conhecimentos profissionalmente, nas dimensões teórica, ética e aplicada próprias ao Direito e à Ciência Política;
c) Resolver problemas em Direito e Ciência Política, através de análise e síntese argumentadas;
d) Procurar e gerir fontes de informação e documentação;
e) Adquirir competências de comunicação oral e escrita, para apresentar ideias junto de públicos com diferentes níveis de especialização;
f) Adquirir competências interpessoais e de autocrítica, permitindo a sua aprendizagem autónoma ao longo da vida.
Conteúdos Programáticos:
1. Introdução ao Direito:
Noção de Direito. O Direito e a segurança jurídica. As normas jurídicas e tipos. As fontes do Direito. A tutela dos direitos. A interpretação e integração das normas jurídicas
2. Ciência Política: As instituições políticas:o Estado Moderno; regimes e sistemas políticos de governo. Políticas públicas. Relações ‘Estado’-Sociedade: sistemas partidários e eleitorais; grupos de sociedade civil.Democracia.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade Lectiva de Introdução ao Direito:
a disciplina é composta por várias matérias Teórico-práticas.
Descrição: Apresentação dos fenómenos jurídicos no âmbito das normas que regulam as relações jurídicas do indivíduo em sociedade.
Objectivos: Esta unidade visa introduzir os alunos à informação nuclear da disciplina sobre relações jurídicas, nas suas várias facetas jurídica.
Orientação tutorial: opcional, para consolidação de aprendizagens
Descrição: Acompanhamento personalizado do trabalho da disciplina
Objectivos: Esta orientação visa suportar o trabalho autónomo do aluno, na pesquisa e organização de informação.
Unidade lectiva de Ciência Política:
A apresentação dos fenómenos de institucionalização política formal, em particular do Estado e a abordagem às relações Estado-sociedade (partidos políticos, grupos de interesses) em contexto democrático visa recobrir âmbitos nucleares da disciplina, para cumprir os objectivos enuciados acima.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
MÓDULO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
Aulas teórico-práticas com diálogo e intervenções dos alunos como parte da aprendizagem.
Na unidade de Direito haverá 1 teste de avaliação (50% da avaliação final).
Na unidade de Ciência Política haverá 1 teste de avaliação (50% da avaliação final).
Os testes intermédios visam um controle escrito da aprendizagem - a dimensão das turmas e a carga horária semanal (uma sessão) justificam essa opção.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade de Direito- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento da legislação; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas que constituem solicitações jurídicas; Demonstrações; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas de matéria jurídica. Dominar as principais técnicas jurídicas, saber interpretar os diplomas legais; Análise de alguns diplomas, nomeadamente Código Civil, Código Penal, Constituição da República Portuguesa. A unidade de Ciência Política parte de uma metodologia expositiva para exercícios teórico-práticos de consolidação das aprendizagens sobre análise e discussão de materiais e aplicação dos conhecimentos a problemas. A metodologia adoptada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. Os testes pretendem produzir, com objectividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
Batista Machado, J., Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, 2018
Lopes Luís, S.: Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, 2018
Marques, M. et al., Manual de Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, 2018
Nogueira de Brito, M., Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, 2018
Fernandes, AJ., Introdução à Ciência Política, Porto Ed., Porto, 2015
Garner, R., Ferdinand, P. & Lawson, S., Introduction to Politics, OUP, Oxford, 2016
Heywood, A., Political Ideologies: an Introduction, Palgrave, London, 2017
Pasquino, G., Curso de Ciência Política, Principia, 2010
Political Studies (B-On)