Unidade Curricular:			Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia			1111CPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Ciências da Comunicação	6 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	78
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia; (ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu; (iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus; (iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita; (v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
I – Génese e evolução da União Europeia II – As instituições políticas: União Europeia e Portugal 1. Organização do poder político: em Portugal 2. Organização do poder político: na União Europeia III – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia 1. O processo de decisão 2. O direito da União Europeia 3. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais IV – As políticas comunitárias: questões gerais
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração. Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional. Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário. Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (50% + 50%). Suspensão das aulas presenciais (Covid-19)- Modelo de avaliação: Trabalhos práticos individuais - 40% (à distância) Teste escrito presencial - 60%
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área
Bibliografia:
CÂMARA, Joana B. (2016). A Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia no Tratado de Lisboa, Cascais, Principia. CARDOSO, Carla P., RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel C., CARDOSO, João C., VILA MAIOR, Paulo (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas, Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa. Constituição da República Portuguesa, 2005. GINSBERG, Roy H. (2007). Demystifying the European Union, Plymouth (UK), Rowman & Littlefield Pub. PETERSON, J. & Shackleton M. (2012). The institutions of the European Union, Oxford University Press. Tratado de Lisboa, 2007. WALLACE, W., WALLACE, H. e POLLACK, M. (2005) – Policy-Making in the European Union. 5ª ed. Oxford: Oxford U.P. ZILLER, Jacques (2010). O Tratado de Lisboa, Alfragide, Texto Editores.
Docente (* Responsável):
Isabel Costa Leite (icleite@ufp.edu.pt)