Unidade Curricular:			Código:
Direito Comercial			1175DCOM
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
2	Licenciatura	Ciências Empresariais	4 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	52
Objectivos de Aprendizagem:
A unidade curricular dota os alunos com as competências instrumentais e teórico-práticas, indispensável à sua integração em unidades empresariais, preparando-os no domínio das normas jurídicas que regem a atividade individual e societária comercial. No final têm as aptidões necessárias para compreenderem toda a estrutura empresarial, quer seja desenvolvida individualmente quer o seja societariamente Para tanto têm de ter adquirido os conhecimentos necessários para dominar o que são os “Sujeitos de direito comercial e do mercado”, conhecer os “Negócios jurídico-empresariais” e compreender os diferentes “Títulos de crédito comerciais”.
Conteúdos Programáticos:
I - OS SUJEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DO MERCADO 1. O acesso à atividade Comercial 1.1. Os atos de comércio 1.2. Os atos preparatórios da atividade comercial 2. A Empresa e o Estabelecimento Comercial 3. Obrigações especiais dos comerciantes 3.1. A firma 3.2. O registo comercial 4. O Empresário Individual 5. As sociedades comerciais 5.1. Conceito 5.2. Capital social e património 5.3. Estrutura orgânica e governação das sociedades 5.4. Tipos societários 5.4.1. Sociedades em nome coletivo 5.4.2. Sociedades por quotas 5.4.3. Sociedades anónimas 5.4.4. Sociedades em comandita 5.4.5. Sociedades unipessoais 5.5. As plurissociedades 5.5.1. SGPS 5.5.2. Grupos de sociedades 5.6. A sociedade anónima europeia II – NEGÓCIOS JURÍDICO-EMPRESARIAIS 1. Contratos comerciais 1.1. Compra e venda comercial 1.2. Mandato comercial 1.3. Franchising 1.4. Locação comercial III – TÍTULOS DE CRÉDITO COMERCIAIS 1. Letra 2. Livrança 3. Cheque
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Para que os alunos adquiram as competências instrumentais e teórico-práticas indispensável à sua integração em unidades empresariais integraram-se os conteúdos supra que lhes permitem adquirirem as aptidões e competências que integram os objetivos desta unidade curricular. Assim, a aquisição dos conhecimentos necessários sobre os “Sujeitos de direito comercial e do mercado” estão integrados no item I; Para se conhecerem os “Negócios jurídico-empresariais”, incorporou-se o item II; e para compreenderem os diferentes “Títulos de crédito comerciais”, integrou-se o item III.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Metodologia de ensino – Partindo-se de uma metodologia expositiva da concetualização legal, doutrinária e jurisprudencial dos conteúdos programáticos, integra-se também uma metodologia prática em que se analisam case studies apresentados pelo docente e pelos discentes quer estes estejam integrados em trabalhos de grupo quer desenvolvidos a nível individual. Todo este processo cognitivo de aprendizagem e de aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos é acompanhado com o incentivo ao aluno à pesquisa e promoção do seu estudo autónomo. Pretende-se assim um “saber-saber” agregado a um “saber-fazer”. Avaliação contínua – Durante o decurso das aulas são realizados dois testes escritos, com a ponderação cada um deles de 50% para a nota final. Em cada teste o aluno tem que obter a nota mínima de 8 (oito) valores. Exame Final – Exame escrito com a duração de 2 horas e com a ponderação total de 100%
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A evidência de que os métodos de ensino se adequam com os objetivos propostos nesta Unidade Curricular, sobressai pelo facto de partimos, em cada aula, de uma metodologia expositiva da concetualização legal, doutrinária e jurisprudencial dos conteúdos programáticos, em que se explanam todas as temáticas do programa, para em seguida se fazerem nas aulas casos práticos sobre a matéria, levando a que no final o aluno tenha alcançado os conhecimentos, aptidões e competências traçados.
Bibliografia:
Bibliografia principal: 1. Comercial (legislação), Editora: Porto Editora, 22.ª ed., 2019; 2. Paulo Olavo Cunha, Direito Empresarial para economistas e Gestores, 3.ª Edição, Editora: Almedina, Ano 2020, ISBN9789724083766; 3. Miguel J.A. Pupo Correia, Direito Comercial - Direito da Empresa, 14ª Edição Revista e Actualizada, Editora: Ediforum, Ano 2018, ISBN 9789898438201; 4. Manuel António Pita, Curso Elementar de Direito Comercial, 4.ª Edição, Editora: Áreas Editora, Ano de 2018, ISBN 9789898058959.
Docente (* Responsável):
Carlos Rodrigues (carlosrodrigues@ufp.edu.pt)