Unidade Curricular:Código:
Fundamentos da Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento1143FAHC
Ano:Nível:Curso:Créditos:
1MestradoAcção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento8 ects
Período Lectivo:Língua de Instrução:Nº Horas:
Português/Inglês104
Objectivos de Aprendizagem:
O aluno deverá: (a) adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão dos aspetos fundamentais da Ação Humanitária numa perspectiva dialógica; e (b) adquirir competências avançadas nos aspetos geopolíticos, legais e económicos da Ação Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento. Essa aquisição deve ser vertida em aplicações originais para a investigação, onde o aluno deverá demonstrar aplicar os conhecimentos à resolução de novos problemas, em contextos alargados e multidisciplinares, Deverá igualmente saber integrar conhecimentos, resolver questões complexas, lidar com situações de informação limitada ou incompleta, em particular implicações éticas ou sociais das aplicações. O aluno deverá ser capaz de comunicar os conhecimentos (sobre (a) e (b)) de forma clara e legível, a um público leigo ou especializado. As competências acima referidas devem permitir ao aluno uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo.
Conteúdos Programáticos:
Unidade 1. Evolução da Ação Humanitária (4 ECTS)
1.1. Evolução: Caminho até hoje - etapas na evolução da ação humanitária; Ilustrações (o CICV; outros casos).
1.2. Debate
Unidade 2. Principios da Ação Humanitária (4 ECTS)
2.1. Principios: Origens da “doutrina”; Fontes atuais dos princípios; Os princípios (humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência; outros princípios), e discussão da aplicabilidade dos mesmos (exemplos práticos).
2.2. Limites
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
1. Aulas Teórico-Práticas:
1.1. Descritivo Unidades 1 e 2;
1.2. Objectivos pedagógicos: Perceber as principais referências e desenvolver a capacidade de análise dos temas geopolíticos, legais e económicos da Acção Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento.
2. Orientação Tutorial:
2.1. Descrição: Capacidade para aprender por si próprio e escrever trabalhos.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Dois elementos: (i) Relatório de pesquisa de três/quatro páginas (1000 palavras)(50% da avaliação final); (ii) Teste baseado num "dossier humanitário" (análise de dossier)(50% da avaliação final).
O estudante deve perceber as principais referências e desenvolver a capacidade de análise dos temas da Acção Humanitária; Capacidade para comunicar informação, ideias, problemas e soluções; Capacidade para aprender por si próprio e desenvolver uma ponderação crítica do agir humanitário, e desenvolver trabalhos.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Os dois principais objectivos de aprendizagem da unidade curricular (compreensão dos aspetos fundamentais da Acção Humanitária numa perspectiva dialógica; competências avançadas nos aspetos geopolíticos, legais e económicos da Acção Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento) serão atingidos, respectivamente, através de análise de textos e através de debate sobre exemplos concretos. Cada estudante será integrado num projeto de investigação.
Bibliografia:
BANDEIRA, F. et al. (2020). Readings in Humanitarian Action and Cooperation for Development, Vol. I/II, F. Fernando Pessoa.
FIDDIAN-QASMIYEH, E. (ed.)(2016). The Oxford Handbook of Refugee and Forced Migration Studies, Oxford : OUP.
GOIS, P., FALCHI, G. (2017). The third way. Humanitarian corridors in peacetime as a (local) civil society response to a EU’s common failure, REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., vol. 25, n.51, Sept./Dec. 
NASCIMENTO, D. (2013). Do "velho" ao "novo humanitarismo" : os dilemas  da ação humanitária em contextos de conflito e pós-conflito violento, Nação e Defesa, Nº135.
POZZATTI JUNIOR, A. (2017). Existe um fundamento para afirmar um dever de cooperação internacional? Anu. Mex. Der. Inter vol.17  México Jan./Dec. 
TEIXEIRA FERNANDES, J. P. (2012). A ciberguerra como nova dimensão dos conflitos do século XXI, Relações internacionais, N. 33.
WILL, A.K. (2018). On “Genuine” and “Illegitimate” Refugees, Social Inclusion, Vol. 6, No. 3., pp. 172–189.