Unidade Curricular:			Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia			1025CPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Fisioterapia	2 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	26
Objectivos de Aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia; (ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu; (iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus; (iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita; (v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.
Conteúdos Programáticos:
CONTEÚDOS UNIDADE LECTIVA I – Génese e evolução da União Europeia 1. O projeto europeu: passado-presente 2. Organizações internacionais e soberania: cooperação versus integração 3. O ‘motor’ da integração: etapas da integração económica 4. Dinâmica da integração: os alargamentos e o caso português 5. Dinâmica da integração: as revisões dos tratados UNIDADE LECTIVA II – As instituições políticas: Portugal e União Europeia 6. O nível nacional: sistema político português 7. Organização do poder político: na União Europeia 7.1. Instituições e órgãos 8. Governação multi-nível: subsidiariedade; legitimidade democrática; eficácia UNIDADE LECTIVA III – Políticas comunitárias e temáticas do debate europeu atual 9. Questões gerais sobre políticas comunitárias da actualidade 10. Temáticas do debate europeu.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia. II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelo institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional. III - O conhecimento e reflexão crítica sobre a política europeia e sua relação com o nível nacional sustentam-se num conhecimento de base da história, instituições e políticas da União Europeia.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
Aulas teórico-práticas com diálogo e intervenções dos alunos como parte da aprendizagem. Avaliação contínua: 1 teste escrito + trabalho. O teste escrito visa um controle escrito da aprendizagem - a dimensão das turmas e a carga horária semanal (uma sessão) justificam essa opção. O trabalho complementa as aprendizagens de forma mais ativa. Os alunos em avaliação continua terão que cumprir os dois quesitos. Percentagens dos elementos de avaliação: teste (75%) + trabalho (25%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
A metodologia adotada visa despertar o interesse e ajudar a consolidar os conhecimentos dos alunos. O teste e trabalho pretendem produzir, com objetividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
1 CARDOSO, C., et al. (2017). A União Europeia: História, Instituições e Políticas. 5ª ed. Porto: UFP 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx 3 JONES, E., MENON, A. e WEATHERILL, S. (2014). The Oxford Handbook of the European Union. Oxford: OUP 4 Journal of Common Market Studies (B-On) 5 MATEUS, A. (coord.) (2015). Três décadas de Portugal Europeu. Balanço e Perspetivas. Lisboa: FFMS 6 RAMOS, C.T., VILA MAIOR, P. e LEITE I.C. (eds.) (2020). O Parlamento Europeu e as Eleições Europeias: Ensaios sobre Legitimidade Democrática. Óbidos: Aletheia 7 TEIXEIRA, C.P. (2017). O Sistema Politico Português. Uma perspetiva comparada. Cascais: Principia 8 WALLACE, H. et al. (2020). Policy-Making in the European Union. 8ª ed. Oxford: OUP